Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1922-1926 (período predominante) (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
36 rolos de microfilmes com 2.500 fotogramas, em média, por rolo, totalizando aproximadamente 90 mil documentos.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Arthur da Silva Bernardes nasceu em Viçosa, Minas Gerais, no dia 08 de agosto de 1875. Iniciou o estudo universitário como aluno ouvinte no primeiro ano da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, em 1896. Após se transferir para a Faculdade de Direito de São Paulo, formou-se advogado em 1900. Em 1903, casou-se com Clélia Vaz de Melo, filha de Carlos Vaz de Melo, importante político da Zona da Mata mineira, Deputado e Senador da República. Após a morte do sogro em 1904, Bernardes assumiu o comando da política municipal e também da direção do jornal da cidade de Viçosa. Iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal, em 1906. Pelo Partido Republicano Mineiro (PRM), foi eleito deputado federal (1909 e 1915) e presidente de Minas Gerais (1918-1922), além de ter sido nomeado secretário das finanças do estado ainda em 1910. Durante esse período, fortaleceu a economia e a política mineira e reformulou o PRM, tornando-se seu principal líder. Eleito Presidente da República para o período de 1922 a 1926, seu mandato foi cumprido em ambiente político tenso, governando praticamente sob estado de sítio e ameaça revolucionária por parte do movimento tenentista. Enfrentou grave crise econômico-financeira, reorganizou o crédito bancário, realizou a reforma do ensino, criou o Conselho Nacional do Trabalho, instituiu a Lei de Imprensa e propôs uma divisão nos Códigos Penal e Comercial. Ao deixar a Presidência, foi eleito senador (1927-1930) e atuou como um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932. Derrotado o movimento, foi preso e permaneceu exilado em Portugal por dois anos. Anistiado, retornou ao Brasil e foi eleito mais uma vez deputado federal (1935-1937), quando ocorreu o golpe do Estado Novo. Foi um dos signatários do manifesto dos mineiros em 1943, manifestação contrária à ditadura de Getúlio Vargas. Após o período ditatorial, elegeu-se deputado federal pela quarta vez (1946-1955), agora pelo Partido Republicano (PR), posto que ocupou até o seu falecimento em 23 de março de 1955, na cidade do Rio de Janeiro.
Entidade custodiadora
História do arquivo
A documentação ficou sob a tutela de Arthur Bernardes Filho, também homem público, que além de guardar os documentos provenientes da trajetória política do pai, adicionou artigos da imprensa e outros tipos documentais que recordavam a atuação pública do ex-presidente. De guarda permanente do Arquivo Público Mineiro, a organização e microfilmagem do conjunto documental foi iniciada pelo professor Homero Luz da Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, em 1979, no apartamento de Arthur Bernardes Filho, onde se encontrava a documentação. O processamento técnico da documentação foi realizado com o patrocínio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e sob a responsabilidade do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (IFCH/UNICAMP), que manteve uma equipe no Rio de Janeiro e, depois, com a transferência do acervo para o Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte. Houve, a princípio, o depósito do conjunto no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP pelo prazo de dois anos, para o término da organização e microfilmagem dos documentos. Entretanto, sob decisão judicial, o termo de depósito se fez nulo e o IFCH/UNICAMP deslocou uma equipe para o término do processamento da documentação nas instalações do Arquivo Público Mineiro. Ao AEL foram doadas as cópias em microfilmes.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Doação de Maria Pompeia Bernardes em 9 de junho de 1982.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A documentação deste fundo divide-se em duas partes. A primeira, relativa ao período Presidencial, é composta por: a) documentos dos sete ministérios (Fazenda, Relações Exteriores, Viação e Obras Públicas, Agricultura, Indústria e Comércio, Marinha, Guerra e Justiça), em que as espécies documentais predominantes são ofícios, relatórios, cartas e telegramas; b) documentos sobre os principais conflitos do conturbado período em que Arthur Bernardes foi Presidente, destacando-se a Coluna Miguel Costa-Prestes; e c) cartas e telegramas enviados à Arthur Bernardes por homens públicos ou pessoas ligadas ao clientelismo com a finalidade de obter do Presidente do país algum benefício ou sua interferência pessoal em assuntos diversos. A segunda parte da documentação refere-se aos demais períodos da vida pública do titular. O conjunto contém ainda alguns documentos de Arthur Bernardes Filho e do embaixador Carlos Alves de Sousa Filho, genro de Arthur Bernardes.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Não são esperadas novas incorporações.
Sistema de arranjo
O conjunto documental foi organizado em dois grupos: 1) Cargos Públicos, com as séries: Congresso Nacional, Governo do Estado de Minas Gerais, Partido Político e Presidência da República; e 2) Homem Público, com as séries: Candidaturas, Campanhas Nacionalistas, Exílio e Homenagens; além do dossiê Arthur Bernardes Filho.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Consulta livre.
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução (cópia parcial ou integral) dos documentos do acervo do AEL mediante a assinatura do termo de responsabilidade. No caso de uso de direitos autorais e de imagem consulte a LDA - n. 9.610/98 e outras legislações pertinentes.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Para a documentação da Série Presidência da República, do Grupo 1 – Cargos Públicos, foram elaborados catálogos e índices temático, onomástico e geográfico. Para o restante da documentação foi elaborado um controle dos rolos de microfilmes que indicam os principais temas e suas datas. O catálogo está disponível em onze volumes, assim distribuídos: Volume 1 – Apresentação, Quadro de Arranjo, Descrição sumária dos rolos de microfilmes de números 10-11, 13-14, 16-25, 27-28, 33, 36 relativos aos documentos da Série Presidência da República e a descrição sumária dos demais rolos de microfilmes de números: 3, 16-17, 19, 22-36 relativos ao restante dos documentos. Volume 2 – Índice Temático. Volume 3 – Índice Geográfico. Volume 4 – Índice Onomástico. Volume 5 – Descrição documentos do número 1 a 1000. Volume 6 – Descrição documentos do número 1001 a 2132. Volume 7 – Descrição documentos do número 2133 a 2916. Volume 8 – Descrição documentos do número 2917 a 4112. Volume 9 – Descrição documentos do número 4113 a 5075. Volume 10 – Descrição documentos do número 5076 a 6100. Volume 11 – Descrição documentos do número 6101 a 7189. Volume 12 – Descrição documentos do número 7190 a 8332.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
A documentação original encontra-se no Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte, onde recebeu um arranjo e descrição diferentes. Para mais informações, consulte: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/fundos_colecoes/brtacervo.php?cid=39.
Existência e localização de cópias
AB MR/00001-MR/00036
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
BORGES, Vavy Pacheco. Tenentismo e Revolução Brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1992. ARQUIVO EDGARD LEUENROTH. Catálogo de Resumos Teses e Dissertações Pesquisas no Acervo do Arquivo Edgard Leuenroth. Campinas, AEL, 1998.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Descrição baseada em: Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (CIA). ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
09/2020 (criação)
06/2023 (revisão)
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Sílvia Rosana Modena Martini e Lívia Cristina Corrêa, técnicas da Seção de Tratamento da Informação e Apoio à Pesquisa do AEL, em setembro de 2020. Descrição revisada por Barbara Anesi Carmo, técnica da Seção de Tratamento da Informação e Apoio à Pesquisa, em junho de 2023.