Área de identificação
Código de referência
BR SPAEL MCJ-F/05177
Título
Estatuto da Terra Lei no. 4.504, de 30 de novembro de 1964
Data(s)
- 1965 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
A complementar
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
A complementar
Entidade custodiadora
História do arquivo
A complementar
Procedência
A complementar
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Imprensa Nacional Ed. ,// 53 p. ,Marginália: grifos
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Consulta livre
Condiçoes de reprodução
Reprodução com autorização, respeitando-se as regras do AEL
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Localização de originais: null; Localização Física: F/05177
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Emenda Constitucional no. 10 de 10 de novembro de 1964; Mensagem no. 33 de 1964, Lei no. 4.504.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
1999/02/19 00:00:00.000