Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1991-2010 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
24.029 documentos textuais e 157 documentos audiovisuais.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A história do Ministério Público do Trabalho no Brasil remonta à primeira metade do século XX, relacionada à história da Justiça do Trabalho. No entanto, é a partir da Constituição Federal de 1988 que o MPT ganha as atribuições que o caracterizam ... »
Entidade custodiadora
História do arquivo
Os procedimentos administrativos em papel e as fitas VHS foram coletados e conferidos na sede do MPT-15 entre novembro de 2014 e janeiro de 2016. A partir de 2015, os documentos foram encaminhados para a digitalização por empresa especializada, trabalho ... »
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Reprodução digital autorizada pelo MPT-15 à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio de convênio celebrado em 16 de setembro de 2014 (Processos 09P20594/14 e 09P20595/14). Documentos digitais depositados no AEL em 24 de setembro de 2018.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O conjunto é constituído por 24.029 procedimentos administrativos conduzidos pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho da 15a Região (Campinas), entre 1991 e 2010. A documentação abrange 598 municípios do Estado de São Paulo, tratando
de ... »
Ingressos adicionais
Não são esperadas novas incorporações.
Sistema de arranjo
Ordenação cronológica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Consulta livre, mediante preenchimento de cadastro e assinatura de termo de responsabilidade do uso da documentação no AEL.
Condiçoes de reprodução
É permitida a reprodução (cópia parcial ou integral) dos documentos do acervo do AEL mediante a assinatura do termo de responsabilidade. No caso de uso de direitos autorais e de imagem consulte a LDA - n. 9.610/98 e outras legislações pertinentes.
Idioma do material
- português do Brasil
Instrumentos de descrição
Catálogos e Bancos de Dados disponíveis em Acervo MPT15: https://www.cecult.ifch.unicamp.br/bases-dados/ampt/apresentacao.
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Os procedimentos originais em papel e as fitas VHS encontram-se em posse do MPT-15.
Existência e localização de cópias
Cópias dessa documentação estão disponíveis para consulta no repositório digital do AEL.
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
LARA, Silvia Hunold; SILVA, Nauber Gavski da. O trabalho escravo contemporâneo no acervo do Ministério Público do Trabalho - 15ª Região. Revista da Faculdade de Direito da UFMG [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, n.77, jul./dez. 2020. Disponível em: ... »
Pontos de acesso
Área de controle da descrição
Regras ou convenções utilizadas
Descrição baseada em: Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS (CIA). ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Datas de criação, revisão, eliminação
17/10/2018 (criação)
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Denise Monzani da Rocha, bolsista TT3 FAPESP, e Silvia Hunold Lara, professora do Departamento de História/Cecult/Unicamp, com a colaboração dos técnicos da Seção de Processos Técnicos e Atendimento/AEL/Unicamp. Revisado por Lívia ... »