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CECULT
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Processos Criminais do Rio de Janeiro

  • BR SPAEL CECULT-s.001
  • Série
  • 1868-1911
  • Parte deCECULT

Processos crimes selecionados a partir da documentação da 5a , 8a e 9a pretorias do Rio de Janeiro que correspondem as freguesias de Santo Antônio e Santana. Consta também alguns processos criminais encontrados na Corte de Apelação. Essa documentação refere-se a conflitos que incorreram nos artigos 303 e 294 do Código Penal, ocorridos em casas de comércio em geral (bares, botequins, secos e molhados, casas de pasto e casas de chopps) ou envolvendo trabalhadores ligados a essas casas de comércio.

Processos Policiais de São Paulo

  • BR SPAEL CECULT-s.003
  • Série
  • 1851-1913
  • Parte deCECULT

Os autos correspondem a inquéritos policiais, primeira fase de um processo criminal, uma parte importante de investigação preliminar, que permite o prosseguimento do processo nas instâncias judiciais, e normalmente vem acoplado a ele.Os documentos que estão disponibilizados agora em microfilme caracterizam-se justamente pelo fato de não terem tido continuidade, provavelmente porque a autoridade policial não conseguiu concluir suas diligências, que vão desde a falta de provas até a fuga do suspeito, ou mesmo por algum impedimento legal. Os inquéritos, uma vez abertos, não poderiam ser arquivados pela polícia, mas esse material não chegou também a ser encaminhado a nenhum ofício criminal - instância na qual o promotor público deveria fazer a denúncia contra o suspeito para que fosse então instaurado o processo criminal. Tais documentos ficaram, assim, guardados nas delegacias e subdelegacias da capital a espera de mais provas ou outras diligências para que pudessem ser concluídos.

Rebus Rusticis Brasilicis

  • BR SPAEL CECULT-F/05727 MR/3436
  • Item
  • 1798
  • Parte deCECULT

Typ. Patriarchali Ed. ,// 113 p.

A complementar

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