Contém processos com termos de bem-viver por crimes de Embriaguez e Perturbação da Ordem Pública, Infração ao Código de Postura, Injúria e Infração ao Código de Postura, Irregularidade de Conduta, Perturbação da Ordem Pública, Embriaguez e Irregularidade de Conduta e Injúria.
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por uso de arma proibida julgados por: Juízo de Direito e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Contém processos crime referentes à processos por uso de arma proibida, ameaça, desacato à autoridade, ofensa física, perturbação da ordem e resistência à prisão julgados por: Delegacia de Polícia de Campinas, Juízo de Direito, Juízo Municipal, nada consta, Tribunal do Júri e Tribunal do Júri de São Carlos
Contém pedido de sentença de apelação crime referente à processo criminal por uso de arma proibida, resistência à prisão e injúrias julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
Contém pedidos de execução de sentença crime referentes à processos criminais por uso de arma proibida, resistência e ofensa física julgados pelo Tribunal do Júri
Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por uso de título indevido (exercício ilegal da medicina) julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo