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Mostrando 498 resultados
Descrição arquivística119 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
119 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
118 Apelação criminal sobre lesão corporal-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 20.
118 Apelação criminal sobre lesão corporal-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 20.
118 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
118 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
117 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 205, artigo 60 e artigo 16.
117 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 205, artigo 60 e artigo 16.
117 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
117 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
116 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 116 e 205.
116 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 116 e 205.
116 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
116 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
115 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16 e 193.
115 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16 e 193.
115 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
115 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
114 Apelação criminal sobre afogamento, lesões crporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16, artigo 192, artigo 35, artigo 34, artigo 1 de Lei de 10 Junho de 1835 e artigo 4 da Lei de 10 de Junho de 1835.
114 Apelação criminal sobre afogamento, lesões crporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16, artigo 192, artigo 35, artigo 34, artigo 1 de Lei de 10 Junho de 1835 e artigo 4 da Lei de 10 de Junho de 1835.
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