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192 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
192 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
191 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.
191 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.
191 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
191 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
190 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257.
190 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257.
190 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
190 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
19 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e prisão ilegal.
19 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e prisão ilegal.
19 - Artigos de jornal sobre acontecimentos que afetaram a área rural em Cananéia e arredores da BR-2 entre 1959 e 1964
19 - Artigos de jornal sobre acontecimentos que afetaram a área rural em Cananéia e arredores da BR-2 entre 1959 e 1964
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.
189 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
189 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
Resultados 401 até 410 de 990