183 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/183
- Dossiê
- 17.08.1871 a 17.09.1873
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Maria da Conceição Correia Lima.
Apelado: Rita, escrava de Maria da Conceição Correia Lima.
RRJ
183 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Maria da Conceição Correia Lima.
Apelado: Rita, escrava de Maria da Conceição Correia Lima.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Jerônimo, escravo de Barão de Arassuahy.
Apelado: João, escravo de Vicente José da Trindade ( variação de nome: Rainha).
Réu: Tiago, escravo de Joaquim José Simões.
Réu: Francisco Cabra, escravo de Rodrigo de Sousa Reis.
Réu: Joaquim, escravo de Mizael Felicíssimo de Aguilar.
Réu: Praxedes Padilha de Araújo.
Ré: Maria, escrava de Joaquim José Simões.
Ré: Emília Carlota.
Ré: Eva Maria da Conceição.
Ré: Rita Pereira dos Santos.
Ré: Vitória da Costa Pinheiro.
Vítima: Joaquim Alves da Calçada.
Vítima: Maria Rosa Pereira.
Vítima: Francisco Leandro Pires.
Vítima: Silvério Maria Pereira.
RRJ
182 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Gertrudes Delfina Soares de Toledo.
Apeldo: Benedita, escrava de Ermelinda de Toledo.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Joaquim, escravo de Lourenço José da Costa.
Vítima: José da Costa Neves.
RRJ
181 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Manuel Gomes da Silva Dutra.
Apelado: Ana Maria, escrava de Joaquim Luís Brandão.
Apelado menor: Jacó, escravo de Joaquim Luís Brandção.
Apelado menor: Rita, escrava de Joaquim Luís Brandão.
Apelado menor: Firmino, escravo de Joaquim Luís Brandão.
RRJ
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado:Eugênio, escravo de Inácio José da Cunha.
Vítima:Fidélis, escravo de Inácio José da Cunha.
RRJ
180 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Adelaide Maria da Conceição.
RRJ
18 Habeas - corpus sobre embriagues - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 116.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Fidélis (africano livre).
RRJ
18 - Ação discriminatória do 17º perímetro de Eldorado Paulista
Parte de Abílio Pereira de Almeida
Dossiê composto por correspondência, certidões e documentos judiciais (solicitação de reconsideração, cópia de carta do Procurador Geral do Estado, correição parcial, memorando, contrafé, entre outros) acerca de ação discriminatória do 17º perímetro de Eldorado Paulista. A maioria dos documentos aqui reunidos trata da parte do perímetro que abrangem as terras dos Barros Penteado (espólio Joaquim de Barros Penteado e de sua mulher Dona Ana Candida Gomide de Barros). Um dos argumentos de APA e outros ao requerer anteriormente que suas terras fossem incluídas nos 43º, 44º e 45º perímetros de Apiaí e no 16º perímetro de Jacupiranga para demarcação foi que os Barros Penteado passaram por situação similar e tiveram seu pedido aprovado.
- --
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado:Benedito, escravo de Francisca Leite de Miranda.
Vítima:Francisca.
RRJ