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14 Habeas - xorpus sobre prisão de escravos e furto.
14 Habeas - xorpus sobre prisão de escravos e furto.
14 – SKIDMORE, Thomas E.
14 – SKIDMORE, Thomas E.
14 – TAVARES, Maria da Conceição.
14 – TAVARES, Maria da Conceição.
140 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
140 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
140 Apelação criminal sobre lesões corporais grave causada por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193.
140 Apelação criminal sobre lesões corporais grave causada por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193.
141 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
141 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento.
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento.
142 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
142 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
142 Apelação criminal sobre homicídio causado por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
142 Apelação criminal sobre homicídio causado por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
143 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
143 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Resultados 471 até 480 de 990