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Série
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Diversos

A série é composta pelos documentos: Ficha de credenciamento do Fórum Social Mundial; programa do curso “Trabalhando o Imaginário para a Democracia Racial”; curiosidades sobre o Carnaval; organograma e equipe de trabalho da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo; gráfico da população carcerária do Estado de São Paulo; abaixo assinado contra o trabalho infantil; abaixo assinado para revogar lei municipal de São Paulo relacionada à saúde; adesivo do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; cartão da campanha de libertação de Mumia-Abu-Jamal; lista de presença do Primeiro Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos - OAB e lista de reivindicações das Comunidades Quilombolas. Há ainda o calendário “Quilombos: territórios culturais”, realizado pelo Instituto de Defesa da Cultura Negra e Afrodescendentes Fala Negra. Há também um Mapa Político Rodoviário do Estado de São Paulo.

Relatório

A série apresenta relatórios de congressos, reuniões, conferência e de eventos em geral, os quais tratam dos seguintes temas: relações entre Israel e África do Sul; massacre na Casa de Detenção de São Paulo; contra o racismo e defesa da igualdade racial; Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo; Direitos Humanos e a situação carcerária no Peru; mulheres negras; cursos pré-vestibular para negros e carentes; Tribunal Internacional África; AIDS; migrações e fertilidade; saúde da população negra; violência policial; feminismo; SOS Racismo; situação do Haiti; comunidades quilombolas e direitos territoriais; Segurança Pública e assuntos penitenciários; Primeira Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE); desigualdade racial no trabalho; avaliação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Prospecto

A série possui documentos cujo objetivo é divulgar e promover o trabalho de entidades, públicas e privadas, voltadas para as questões da população negra ou que por ela perpassam. São prospectos de eventos artístico-culturais; programas de governo; programação de encontros; seminários e congressos, entre outros, que apontam para a dinâmica do Movimento Negro no período correspondente. Dentre os assuntos tratados, se destacam: arte e cultura afro-brasileira (centros, exposições, festivais, hip-hop); discriminação racial; intolerância religiosa; saúde da população negra (anemia falciforme); genocídio da população negra; violência policial; Segurança Pública; desmilitarização da polícia; Defensoria Pública; Direitos Humanos; Conselho Tutelar; redução da maioridade penal; política de ações afirmativas (cotas); Conferência de Durban; Haiti; Mumia Abu-Jamal; Quilombos; ensino de História e Cultura Afro-brasileira; feminismo; neonazismo e saúde da mulher.

Proposta

A presente série apresenta propostas de políticas voltadas para a população negra e também para a realização de eventos do Movimento Negro, tais como: realização de seminário sobre a questão racial e a administração municipal de São Paulo; combate ao racismo e promoção da cidadania; fortalecimento das organizações do Movimento Negro no Governo Lula; mês da Consciência Negra; da 1ª Conferência de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo; para uma política nacional de saúde da população negra; inclusão da variável cor/raça no sistema de informação da rede municipal de saúde de São Paulo; proposta de regimento da Primeira Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; ações afirmativas no mercado financeiro; transformação da Coordenadoria de Assuntos da População Negra (CONE) da Prefeitura de São Paulo em uma Secretaria; realização do Congresso Brasileiro de Entidades Negras; constituição de um Tribunal Internacional para julgar o assassinato dos povos e trabalhadores da África; elaboração de uma política pública para as comunidades quilombolas; criação de um Observatório de Juventude Negra; criação de espaços para abrigar mulheres vítimas da violência, basicamente.

Projeto

A série é composta pelos seguintes documentos: Projeto Solano Trindade da Central Única de Trabalhadores (CUT) para o desenvolvimento de atividades que denunciem o racismo no Brasil e o regime segregacionista da África do Sul; Ante Projeto do Foro de Entidades Negras do Cone Sul; Projeto para o Primeiro Encontro das Culturas Afro-Americanas; Observatório da Juventude Negra da Associação Frida Kahlo visando contribuir no enfrentamento do genocídio da juventude negra; Minuta de Projeto sobre a Mulher para a Coordenadoria Especial do Negro e Projeto Feirafro para viabilizar informações com relação aos valores étnicos e culturais africanos e afro-brasileiros.

Programa

A série possui programas de governo apresentando os seguintes documentos: Programa Petrobras Fome Zero para patrocínio de projetos sociais; Programa Brasil Quilombola; Promoção da Igualdade Racial-Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); revisão da implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban; Perfil Programático do Espaço Socialista; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Programa Estadual de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário e a SEPPIR; o papel do Estado na promoção da igualdade racial. Há ainda o programa da Cúpula dos Povos na Rio +20.

Produção textual

A série contempla os temas: Abolição; os negros e as eleições diretas; capoeira como ato de insubmissão; os negros e a mídia; contradições do racismo e da intolerância religiosa; violência contra a mulher em Moçambique; realidade social e política peruana; sistema prisional peruano; racismo estrutural; normas federais relativas ao direito da população negra à terra; genocídio negro na Argentina; medidas de ação afirmativa; valores e ética na militância; Marcha Zumbi + 10; superação da desigualdade racial no Brasil; Ato Institucional n° 5; sindicato dos trabalhadores domésticos; África do Sul e o racismo; história do movimento de mulheres negras; como os árabes vêem os judeus; a questão palestina; aliança entre afrobrasileiros e judeus; o genocídio da população negra no Brasil; a importância do negro; o sambista Monarco; a questão dos quilombos, o negro no mercado de trabalho e o vodu e a resistência negra.

Material jornalístico

A série compreende os seguintes assuntos: Movimento Negro nos EUA e no Brasil, imprensa negra no Brasil; sistema escravista no Brasil; escola de samba; Mandela; África do Sul e o sistema de segregação racial; violência policial; mortalidade infantil; analfabetismo; esterilização; grupos de skinheads; discriminação da mulher negra; chacina; ocupação no Haiti; colonização européia; racismo; Quilombo dos Palmares; sindicalismo; Pelé e o voto negro; Movimento Sem Terra (MST); esquerda no Brasil; anemia falciforme; a mulher presa; lançamento do livro de Neninho do Obaluaê; tortura na Argélia; Angola; desigualdade racial no mercado de trabalho; cotas nas universidades públicas; inclusão da população negra no Plano Plurianual (PPA); redução da idade penal; intolerância religiosa; tráfico humano de mulheres negras; política econômica do PT; Área de Livre Comércio das Américas (Alca); armamento; ecologia; quilombolas; movimento zapatista; furacão Katrina; Marcha Zumbi + 10; Israel e o massacre do povo libanês e palestino; Al Green e a blackmusic; educação infantil; trabalho infantil; serviço para denunciar a violência contra a mulher; o sistema carcerário para os condenados por terrorismo.

Manifesto

A série compreende manifestos que abordam os seguintes temas: Abolição dos escravos; violência policial; contra o neonazismo; ação anarquista; contra os skinheads; Primeiro Encontro da Juventude Negra e Favelada; contra o trabalho infantil e o trabalho forçado; liberdade para Mumia-Abu Jamal; grupo de estudos dos povos de religiões de matriz africana; pró-cotas para afrodescendentes na Unicamp; contra a organização da IX Conferência Nacional de Direitos humanos; política socialista afro-centrada e revolucionária nas eleições de 2006; construção de um novo modelo de segurança pública; pela retirada das tropas de ocupação do Haiti; contra o golpe de Estado em Honduras; homenagem à memória dos lideres negros e negras; formação do comitê paulista da Comissão da Verdade; contra o genocídio da população negra; contra a redução da maioridade penal e pela radicalização da luta do Movimento Negro.

Denúncia

A presente série é composta por petição; boletim de ocorrência; inquérito policial e representação. Estão presentes os seguintes assuntos: massacre da Casa de Detenção de São Paulo; roubo praticado por morador de rua negro; violência policial; contra policiais militares pelo assassinato do dentista Flávio Ferreira Sant’ Ana; contra a psicóloga do Hospital das Clínicas de Taubaté e homicídio.

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