Mostrando 498 resultados

Descrição arquivística
RRJ Dossiê
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Visualizar:
039 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
039 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
04 Diversos.
04 Diversos.
04 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravo e alforria - Código Criminal do Império do Brasil, artigo 60 da Lei n° 261 de 03.12.1841.
04 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravo e alforria - Código Criminal do Império do Brasil, artigo 60 da Lei n° 261 de 03.12.1841.
040 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
040 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
040 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
040 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.
041 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
041 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
041 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 205, artigo 201, artigo 15 e artigo 16.
041 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 205, artigo 201, artigo 15 e artigo 16.
042 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
042 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
042 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16.
042 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16.
043 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
043 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Resultados 81 até 90 de 498