Contém pedidos de sentença de apelação crime referentes à processos criminais por ofensas físicas julgados pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.

Contém pedido de sentença de apelação crime referente à processo criminal por roubo de escravo julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Contém pedidos de termo de bem viver referentes à processos criminais por embriaguez e perturbação da ordem pública. Instância Julgadora: nada consta

Contém Processos Crimes decorrentes de diversos tipos de crimes. Órgãos que iniciaram os processo: Delegacia de Polícia de Campinas, Juízo de Direito, Juízo de Direito de Campinas, Juízo de Paz, Juízo Municipal de Campinas, Juízo Ordinário de São Carlos. Instancias julgadoras: Juízo Ordinário de São Carlos, Juízo Municipal, Conselho de Júri, Conselho de Júri de São Carlos, Delegacia de Polícia de Campinas, Juizo de Direito de Campinas, Juizo de Direito, Tribunal do Júri, Tribunal do Júri de São Carlos.

Contém pedidos de termo de bem viver referentes à processos criminais por infração ao código de postura e injúria. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedido de termo de bem viver referente à processo criminal por irregularidade de conduta. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedidos de sentença de apelação crime referentes à processos criminais por roubo e uso de arma proibida julgados pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Contém pedido de sentença de apelação crime referente à processo criminal por uso de arma proibida, resistência à prisão e injúrias julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Contém pedidos de termo de bem viver referentes à processos criminais por perturbação da ordem pública, embriaguez, injúria e irregularidade de conduta. Instância Julgadora: nada consta

Contém pedido de sentença de apelação crime referente à processo criminal não identificado julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro