Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1860-1911 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
6 rolos de microfilme com documentação textual.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
A Casa de Detenção foi criada em 08 de julho de 1769, pela Carta Régia de D. José I como "Casa de Correção", na cidade da Guanabara, sendo regulamentada somente no ano de 1856. Trata-se da cadeia mais antiga do país. Em 02 de julho de 1856, através do Decreto nº- 1774, foi regulamentada a Casa de Detenção, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, criada inicialmente no primeiro raio da Casa de Correção que se achava desocupado, sendo administrada pelo Diretor desse estabelecimento. Destinava-se a reclusão de presos legalmente enviados pelas autoridades policiais, judiciárias e administrativas. O Decreto - Lei nº- 3971, de 24 de dezembro de 1941, transformou a Casa de Detenção em Presídio do Distrito Federal, atual Penitenciária Milton Dias Moreira, regulamentado em 04 de dezembro de 1948 pelo decreto nº- 25945, ficando diretamente subordinado ao Ministroda Justiça e Negócios Interiores e com finalidade de recolher presos provisórios ou preventivos.
Institución archivística
Historia archivística
Doado pelo CECULT - Centro de Pesquisa em História Social da Cultura - IFCH/UNICAMP.
Os 03 primeiros rolosde microfilme foram encaminhados ao AEL em 2004 (?).
Em 18.04.2007 foram encaminhados mais 03 rolos de microfilme compreendendo os livros n. 3347, 3348 e 3349.
Origen del ingreso o transferencia
Adquirido pelo Cecult junto à Fundação Casa de Rui Barbosa - Rio de Janeiro, com verba do projeto temático Fapesp nº- 2001/0517-1. (dados da última remessa)
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Trata-se de livros de registro de entrada e saída dos presos da Casa de Detenção da Corte, compreendendo o período de 1860 a 1911. Apresenta informações sobre os detentos e as circunstâncias de sua detenção. Conteúdo dos rolos:
rolo 01: (1860 - 1870) contém livros de registros de pessoas livres e também de escravos (livros 3986, 4058, 4059 e 4284); rolo 02: (1871-1879) apenas registros de homens livres detidos (livros 3969, 3987, 3988, 4043 e CD/65); rolo 03: (1878-1880) contém a continuação do livro 4051, até o ano de 1880, e o livro 5454 com fichas dos escravos apreendidos no periodo entre 1879 e 1880.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Os documentos foram copiados em ordem cronológica.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Consulta livre
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
A documentação original pertence ao acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Existencia y localización de copias
MR/5352 a MR/5357
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
03/09/2007 (criação)
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Descrição elaborada por Roberta de Moura Botelho, técnica da Seção de Processamento Técnico do AEL, em 03 de setembro de 2007.