Série s.002 - Habilitação jurídica e regularização fiscal

Área de identificação

Código de referência

BR SPAEL SBRPI_OF_OJ_s.002

Título

Habilitação jurídica e regularização fiscal

Data(s)

  • 1967-2015 (com lacunas), s.d. (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

55 documentos textuais.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A série reúne materiais referentes à regularização jurídica e fiscal da Sociedade Beneficente Recreativa Princesa Isabel, como alvarás de funcionamento, solicitação de registro civil, cadastro fiscal, entre outros.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

A série foi organizada em oito subséries: 1) Alvará, 2) Certificado de matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, 3) Controle fiscal, 4) Processo de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, 5) Processo de inscrição no Conselho Estadual de Auxílio e Subvenções – CEAS, 6) Processo de Inscrição e situação cadastral do ICMS, 7) Processo de inscrição e situação cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e 8) Solicitação de registro civil.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    O upload do instrumento de pesquisa foi concluído

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    sbrpi_of_oj_s_002 (Repositório digital do AEL).

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso