Área de identificação
Código de referência
BR SPSIARQ ND_CPE
Título
Comissão Processante Especial
Data(s)
- 1983 (Produção)
Nível de descrição
Grupo
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome do produtor
(1983-)
História administrativa
É incumbida de julgar os processos administrativos disciplinares referentes a servidores de outras carreiras ou especiais.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém o processo de criação e indicação de comissão de julgamentos
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Somente com autorização do órgão competente
Condiçoes de reprodução
Somente com autorização do órgão competente