Comissão de Legislação e Normas

Área de identificação

Tipo de entidade

Forma autorizada do nome

Comissão de Legislação e Normas

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

Histórico

A Comissão de Legislação e Normas foi prevista nos Estatutos da Unicamp, baixados pelo Decreto Estadual 52.255/69, de 30.07.1969, e teve sua constituição aprovada pelo Conselho Diretor (atual Conselho Universitário 8211; CONSU), em 28.03.1972. A sua primeira reunião aconteceu em 02.05.1972, sob a presidência do professor Paulo Gomes Romeo. Enquanto órgão permanente do Conselho Universitário (CONSU), compete à LN emitir parecer sobre a aplicação de normas legais ou regulamentares; a fixação de normas complementares; as propostas de criação e modificação de cargos e funções, nas diversas entidades universitárias; os recursos, em casos de alteração da lotação de cargos e funções da Universidade; os projetos de lei, decretos, regulamentos, portarias e convênios que devam ser submetidos à apreciação do Conselho Universitário.

Locais

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC

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