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Registro de autoridade
Entidade coletiva

Internacional Comunista

  • Entidade coletiva
  • 1919-1943

A história da Internacional Comunista teve início em 1864, quando foi criada a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Diversas organizações operárias dos países europeus integravam a Associação e seu principal líder era Karl Marx. A repressão e as crescentes divergências internas enfraqueceram a organização, que foi extinta em 1876. No ano de 1889, foi criada em Paris a II Internacional dos Trabalhadores. A doutrina marxista era seguida pela direção, mas coexistiam diferentes correntes do movimento operário em seu interior. Até a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914, a luta contra a guerra foi uma das principais bandeiras da Internacional. Com o desenrolar do conflito, entretanto, as divergências vieram à tona e terminaram por enfraquecer a unidade da associação. Em 1919, logo após a vitória dos comunistas na Revolução Russa, foi criada a III Internacional, também chamada de Internacional Comunista ou Komintern. Seu principal objetivo era criar uma União Mundial de Repúblicas Socialistas Soviéticas. Dominada pelo Partido Comunista da União Soviética, a Internacional emitia diretrizes que deveriam ser seguidas por todos os seus filiados, inclusive o Partido Comunista do Brasil. Em 1943, em plena Segunda Guerra Mundial, a Internacional Comunista foi dissolvida com a finalidade de tranquilizar os aliados ocidentais da União Soviética.

Casa da Suplicação do Brasil

  • Entidade coletiva
  • 1808-1832

A Casa da Suplicação do Brasil foi criada após a transferência da Corte portuguesa para o Brasil pelo alvará de 10 de maio de 1808, em substituição a Relação do Rio de Janeiro (1751-1808), órgão que tinha sob sua jurisdição as capitanias do Sul e Minas Gerais. Suas atribuições judiciais eram as de julgar em última instância todos os agravos ordinários e apelações oriundas das Ilhas da Madeira e Açores, como também das províncias do Pará, Maranhão e da Relação da Bahia. Suas funções legislativas eram as de tomar providências quanto às ordenações do Reino, a sanção de Leis, Decretos e Assentos. Segundo a obra Organização Judiciária Brasileira, não existe nenhum diploma legal determinando a extinção da Casa da Suplicação. Mas na lei de 22 de setembro de 1828, que extingue os Tribunais das Mesas do Desembargado do Paço e da Consciência e Ordens, fica claro que as funções atribuídas à Casa da Suplicação do Brasil foram paulatinamente absorvidas pelas Relações e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Coletivo Feminista de Campinas

  • Entidade coletiva

O Coletivo Feminista de Campinas iniciou suas atividades em meados dos anos de 1970, a partir de um núcleo pioneiro de militância feminista criado dentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para reivindicar creches para os filhos de funcionárias e alunas da comunidade universitária. O Grupo de Mulheres da Unicamp, como passou a ser chamado, procurou conhecer e debater as principais questões do movimento feminista da época, teve participação ativa nos encontros e seminários de mulheres do país, além de ter realizado os primeiros encontros feministas da cidade de Campinas e as "Semanas da Mulher", nos anos de 1978 e 1979.

Fundación Pluma

  • Entidade coletiva

A Fundación Pluma Para la Preservación y Difusión de la Tradicion Socialista Morenista, mais conhecida como Fundación Pluma, foi formada por um grupo de militantes a fim de preservar, difundir e coletivizar a história do movimento trotskista argentino e latino-americano, principalmente daquela que ficou conhecida na Argentina como corrente morenista, assim chamada por identificar-se com o nome de seu mais importante construtor e fundador, Nahuel Moreno (1924-1987). O nome Pluma é uma homenagem ao pseudônimo adotado por Leon Trotsky ao publicar diversos artigos, principalmente no periódico Iskra.

Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual

  • Entidade coletiva
  • 1998-

Considerado o grupo ativista LGBT mais longevo da cidade de Campinas em atividade, o Identidade foi criado em 1998 como dissidência do grupo Expressão (1995). O próprio Identidade deu origem a outros grupos na cidade: Mo.Le.Ca. - Movimento Lésbico de Campinas, fundado em 2000 e Aos Brados!! (Luta pela redução dos preconceitos e da discriminação), em 2002. A primeira fase o grupo Identidade caracterizou-se pela luta contra a discriminação e o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero. A segunda fase foi marcada pela execução de projetos e pela atuação na organização da Parada LGBT local (a partir de 2003), o que permitiu ao grupo manter o funcionando da entidade. Dentre os projetos, destacam-se neste período: DST/AIDS e o Cidadania na Pista. Outro foco importante da ação do grupo nesta fase foi a luta por políticas públicas locais para a população LGBT e, sobretudo, a participação do grupo no Orçamento Participativo da cidade. A terceira fase veio posteriormente a mudança do nome do grupo: de Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual para Grupo de Ação pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais. Os ativistas acreditavam que o termo homossexual”não abarcava todos os militantes e que as identidades políticas deveriam estar definidas no nome do próprio grupo. A quarta fase caracterizou-se pela intenção do Identidade em se manter, a partir de algumas parcerias com o Estado, nos debates das teorias pós-identitárias, ao questionar a fixidez das identidades. Essa perspectiva se tornou cada vez mais presente com o processo de radicalização do grupo, impactando inclusive o modo como o mesmo se denominava. O grupo assistiu, com o passar dos anos, uma redução da oferta, por parte do Estado, dos recursos para as ONG's, o que obrigou o grupo a repensar sua atuação. Porém, o Identidade continuou a agir pelas vias institucionais, a saber: processar agressores e estabelecimentos homofóbicos por meio das leis: Lei Municipal 9809/1998 e a Lei Estadual 10948/2001.

Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia

  • Entidade coletiva

Nos dias 22 e 23 de março de 1983, o CNPq promoveu em Brasília uma Reunião sobre Pesquisa em Filosofia, durante a qual foi fundada a Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF. Ela teve como primeiro presidente José Arthur Giannotti(USP e CEBRAP) e Zeljko Loparic(Unicamp) como secretário-geral. Esta Associação congrega os cursos de mestrado e doutorado em Filosofia do Brasil, credenciados pela CAPES. Segundo o artigo 3 de seus estatutos, ela tem por finalidade: "Promover maior integração dos cursos de pós-graduação em filosofia; defender os interesses das pós-graduações em filosofia junto aos órgãos competentes; estimular, em todos os níveis, à investigação filosófica no país". Tradicionalmente a ANPOF realiza, a cada dois anos Encontros Nacionais de Filosofia reunindo os mais expressivos pesquisadores em filosofia de todo o país e, nesses últimos anos, tem contado também com a participação de professores e pesquisadores estrangeiros. O crescimento nacional da ANPOF indicou não só a importância institucional adquirida pelas pós-graduações em Filosofia (21 Pós-Graduações até o ano de 2000), como também a necessidade de uma política que coordenasse esforços e assegurasse a troca de informações. Com o fito de evitar a dispersão dos trabalhos, de romper o isolamento das pesquisas, de promover um maior intercâmbio filosófico e discussões contínuas e sistemáticas entre os pesquisadores, uma primeira inovação foi feita, alterando o perfil da ANPOF. A sua Diretoria acatou a decisão da Assembléia Geral da ANPOF, de 29 de setembro de 1998 e promoveu a criação dos Grupos de Trabalho (GTs), cujas atividades e propostas organizadas por seus membros, formariam a estrutura central dos Encontros Naconais. Em 2000, tinham sido aprovados pela ANPOF 26 GTs, com intensa atuação não só nos Encontros bi-anuais da ANPOF como nos eventos dedicados à Filosofia.

Partido Comunista Brasileiro

  • Entidade coletiva

O Partido Comunista Brasileiro, cujo nome de fundação é Partido Comunista do Brasil, foi fundado em Niterói a 25 de março de 1922. De âmbito nacional teve como objetivo principal promover no Brasil uma revolução proletária que substituísse a sociedade capitalista pela sociedade socialista. Em junho daquele mesmo ano foi colocado na ilegalidade, condição em que passaria a maior parte de sua existência. Na década de 1930, o PCB conseguiu ampliar seus apoiadores, realizou sua I Conferência Nacional e contou com a filiação de Luiz Carlos Prestes no ano de 1934. No ano seguinte, o PCB formou a Aliança Nacional Libertadora (ANL) - uma ampla frente antifascista que tinha a participação de socialistas, comunistas, católicos e democratas, responsável pela publicação do jornal “A Manhã”. Após a derrota da revolta armada de 1935 - também chamada de Intentona Comunista - os partidos de oposição passaram a sofrer forte repressão, o que só melhorou com a redemocratização em 1945. Dois depois, o partido voltou a atuar na ilegalidade e, em 1950, lançou o Manifesto de agosto, que foi assinado por Prestes e propunha a formação de uma frente democrática de libertação nacional. Depois de problemas internos, o partido passou por uma reestruturação e procurou ampliar sua atuação, principalmente no movimento sindical e estudantil. Com a instalação da ditadura militar a partir de 1964, líderes e dirigentes do PCB foram presos: Gregório Bezerra, Carlos Marighella, Mário Alves, Ivan Ribeiro, Leivas Otero, entre outros. Prestes também passou a sofrer duras críticas e instituiu-se uma tendência contrária à sua atuação como secretário-geral, que culminou na expulsão e formação de várias dissidências, tais como: Ação Libertadora Nacional (ALN), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Partido Operário Comunista (POC) e Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8). O PCB sofreu dura repressão durante a ditadura, precisou parar de publicar seu jornal “A voz operária”, além de ter vários militantes presos ou mortos. Somente em 1979, com a Lei de Anistia, é que foi possível o retorno de dirigentes e militantes ao Brasil. Em 1980, Prestes foi destituído do cargo de secretário-geral, que passou para Giocondo Dias e lançou um novo jornal, “Voz da Unidade”. Na década de 1980, o partido também perdeu importantes intelectuais para o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT). No VIII Congresso do PCB, Salomão Malina e Roberto Freire foram eleitos respectivamente presidente e vice-presidente. Em 1992, após novas crises internas, surgiu o Partido Popular Socialista (PPS), que deveria ser um herdeiro do PCB. Alguns militantes se organizaram e mantiveram o PCB atuando até os dias de hoje.

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