Primier yoyage de Amerigo Vespucci, Le définitivement expliqué
- BR SPAEL CECULT-F/05739 MR/3439
- Item
- A complementar
Parte de CECULT
49 p.
A complementar
Primier yoyage de Amerigo Vespucci, Le définitivement expliqué
Parte de CECULT
49 p.
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Processo Criminal Brazileiro, O
Parte de CECULT
Livro de direito criminal
Cecult em 04.07.2003
Processos Criminais do Rio de Janeiro
Parte de CECULT
Processos crimes selecionados a partir da documentação da 5a , 8a e 9a pretorias do Rio de Janeiro que correspondem as freguesias de Santo Antônio e Santana. Consta também alguns processos criminais encontrados na Corte de Apelação. Essa documentação refere-se a conflitos que incorreram nos artigos 303 e 294 do Código Penal, ocorridos em casas de comércio em geral (bares, botequins, secos e molhados, casas de pasto e casas de chopps) ou envolvendo trabalhadores ligados a essas casas de comércio.
Processos Policiais de São Paulo
Parte de CECULT
Os autos correspondem a inquéritos policiais, primeira fase de um processo criminal, uma parte importante de investigação preliminar, que permite o prosseguimento do processo nas instâncias judiciais, e normalmente vem acoplado a ele.Os documentos que estão disponibilizados agora em microfilme caracterizam-se justamente pelo fato de não terem tido continuidade, provavelmente porque a autoridade policial não conseguiu concluir suas diligências, que vão desde a falta de provas até a fuga do suspeito, ou mesmo por algum impedimento legal. Os inquéritos, uma vez abertos, não poderiam ser arquivados pela polícia, mas esse material não chegou também a ser encaminhado a nenhum ofício criminal - instância na qual o promotor público deveria fazer a denúncia contra o suspeito para que fosse então instaurado o processo criminal. Tais documentos ficaram, assim, guardados nas delegacias e subdelegacias da capital a espera de mais provas ou outras diligências para que pudessem ser concluídos.
Parte de CECULT
Typ. Patriarchali Ed. ,// 113 p.
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Comemoração da lei do Fechamento das Portas do comércio do Rio de Janeiro; pela reivindicação dos caixeiros, pela diminuição das horas de trabalho.
Cecult / Reserva Técnica de Fabiane Popinigis em 04.07.2003
Reflexões sobre o decreto de 18 de fevereiro deste anno ...
Parte de CECULT
Typ. da Viúva Serva e Carvalho Ed. ,// 11 p.
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Reforço patriótico ao censor luzitano
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Folheto nacional
Doação Cecult / Biblioteca Nacional
Reimpression fidèle d'une lettre de Jean Schoner à propos de son globe
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Imprimerie de Rottger & Schneider. Ed.
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