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Mário Carvalho de Jesus
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Estatueta do III Congresso Nacional de Viajantes
Estatueta do III Congresso Nacional de Viajantes
Estatuto
Estatuto
Estatuto da Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos Reformado em Assembléia Geral, em 24 de julho de 1976
Estatuto da Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos Reformado em Assembléia Geral, em 24 de julho de 1976
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Lei no. 4.215 de 27 de abril de 1963
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Lei no. 4.215 de 27 de abril de 1963
Estatuto da Terra Lei no. 4.504, de 30 de novembro de 1964
Estatuto da Terra Lei no. 4.504, de 30 de novembro de 1964
Estatuto das Microempresas
Estatuto das Microempresas
Estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos do A.B.C. Proposta II
Estatuto do Sindicato dos Metalúrgicos do A.B.C. Proposta II
Estatuto do Trabalhador Rural
Estatuto do Trabalhador Rural
Estatuto do Trabalhador Rural Lei no. 4.214 - de 2 de março de 1963
Estatuto do Trabalhador Rural Lei no. 4.214 - de 2 de março de 1963
Estatuto dos Funcionários do Município de São Paulo Lei no. 8.989, de 29//10/1979
Estatuto dos Funcionários do Município de São Paulo Lei no. 8.989, de 29//10/1979
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