Mostrando 409 resultados

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Crimes em São Paulo
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04 Adultério

Contém processo de execução de sentença por adultério.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Irregularidade de conduta

Contém Termos de bem viver refererentes à processos criminais por irregularidade de conduta.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Calúnia e Injúria

Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por calúnia e injúria.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Bancarrota, Estelionato e outros

Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Adultério

Processo criminal por adultério movido pelo Juízo de Direito de São Paulo contra os réis Henrique Crespo e Francisco Ruy.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)

Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.

Poder Judiciário do Estado

02 Embriaguez

Contém Termos de Bem Viver referentes à processos criminais por embriaguez.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Bancarrota, estelionato e outros

Contém pedidos de habeas-corpus referentes à processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

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