143 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/143 Dossiê 06.05.1867 a 05.08.1869 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônia Gonçalves, escrava de Pedro Goianeche.Apelante menor: Fortunata, escrava de Pedro Goianeche.Apelado: Pedro Goianeche. RRJ
142 Apelação criminal sobre homicídio causado por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-142 Dossiê 06.03.1863 a 09.10.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Bernardo, escravo de Joaquim Antônio Pereira Borges.Vítima: Joaquim Pereira Borges. RRJ
142 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/142 Dossiê 08.04.1867 a 31.08.1869 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: André, escravo de Cipriano José Gomes.Apelado: Cipriano José Gomes. RRJ
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/141 Dossiê 07.02.1863 a 16.07.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Canuto, escravo do Visconde de Ipanema.Vítima:João Manuel Carneiro da Silva. RRJ mr 092
141 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/141 Dossiê 13.05.1867 a 13.04.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Eva, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.Apelante: Gervásio, escravo de Eleutério Silveira Cardoso.Apelante: Sedonia, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.Apelante: Isabel, escrava de Eleutério Silveira Cardoso.Apelante: Custódio, escravo de Eleutério Silveira Cardoso.Apelado: Eleutério Silveira Cardoso. RRJ
140 Apelação criminal sobre lesões corporais grave causada por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/140 Dossiê 20.06.1866 a 25.06.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Benedito, escravo de José Cirino de Castro.Vítima:Amaro José da Costa. RRJ
140 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/140 Dossiê 08.07.1867 a 20.06.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Feliciano do Nascimento de Jesus, escravo de Francisca.Apelado: Francisco Vaz Mourão. RRJ
14 Habeas - xorpus sobre prisão de escravos e furto. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/14 Dossiê 20.06.1872 a 01.07.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Teresa, escrava de Maria Eduarda do Sacramento. RRJ
139 Apelação criminal sobre homicídio por afogamento-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193 e artigo 79 da 1° Lei de 03.12.1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/139 Dossiê 09.06.1864 a 03.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Adão, escravo de Joaquim José Pereira.Apelado:Napoleão, escravo de Joaquim José Pereira.Vítima:Anacleto, escravo de Estevão Rodrigues Dias. RRJ
139 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/139 Dossiê 31.10.1868 a 01.12.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Manuel José Domingues Paula.Apelado: Custódio, escravo de Manuel Pinto Neto. RRJ
