01Habeas - corpus sobre fuga de escravo.
- BR SPAEL RRJ-s.3-/01
- Dossiê
- 07.03.1855 a 05.06.1855
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Joaquim, escravo de Manuel Pereira da Silva Sampaio.
RRJ
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Descrição arquivística02 Carta testemunhável sobre liberdade de escravo.
- BR SPAEL RRJ-s.5-/02
- Dossiê
- 27.06.1850 a 24.07.1850
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Florinda.
Apelado: Antônio Joaquim de Sampaio Porto.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.3-/02
- Dossiê
- 19.12.1858 a 07.01.1859
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Recorrido: Joana, escrava de João Afonso da Costa.
Recorrido: Maria, escrava de João Afonso da Costa.
Vítima: José, escravo de João Afonso da Costa (variação de nome: Joaquim).
RRJ
020 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/20
- Dossiê
- 02.09.1839 a 12.02.1844
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Rita Cabra, escrava de Ana Joaquina de Jesus.
Apelado: Joaquim José de Santana.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/20
- Dossiê
- 15.07.1844 a 03.11.1846
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Fortunato, escravo de Antônio da Silva gUIMARÃES.
Vítima: Vicente Fortunato Ferreira do Nascimento.
RRJ
021 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/21
- Dossiê
- 02.07.1840 a 16.12.1840
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Adriano, escravo de Patrício Gonçalves da Costa.
Apelado: Patrício Gonçalves da Costa.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/21
- Dossiê
- 31.01.1842 a 04.10.1844
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Adão, escravo de Francisca Fernandes Durão.
Vítima menor: Manuel Bandeira.
RRJ
022 Apélação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/22
- Dossiê
- 14.08.1840 a 14.11.1846
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: João, escravo de Efigênia.
Apelado: Camilo Pereira de Almeida.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/22
- Dossiê
- 03.10.1845 a 23.06.1846
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Jacinto, escravo de José Bernardes Rodrigues.
Apelado: Maria, escrava de Manuel Marques da Silva.
Vítima: Manuel Marques da Silva.
RRJ
023 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/23
- Dossiê
- 31.01.1840 a 11.08.1843
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Silvano Antônio Jaques.
Apelante: Felisbino Antônio Jaques.
Apelante: Rosa Maria Jaques.
Apelado: Damásio Antônio Jaques.
Apelado: João José Jaques.
Apelado: Severino Lourenço de Santiago.
Apelado: Jacinto José de Bitencur.
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