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196 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.

BR SPAEL RRJ-s.2-/196
Dossiê
11.05.1868 a 18.09.1868

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Rodrigo, escravo de Antônio de Azevedo Silva.
Vítima: Joaquim Costa Vale.

RRJ

144 Apelação criminal sobre lesão corporal grave causada por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 34 e artigo 1 e Lei n°4 de 10.06.1835.

BR SPAEL RRJ-s.2-/144
Dossiê
12.08.1863 a 13.05.1864

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado:Martinho, escravo de Guilhermo de Oliveira e Sousa.
Vítima: Guilhermino de Oliveira e Sousa.

RRJ

120 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193.

BR SPAEL RRJ-s.2-/120
Dossiê
10.09.1861 a 29.08.1862

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Vicente, escravo de Manuel Ferreira Goulart.
Vítima: Carolina.

RRJ

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