046 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16. artigo 18. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/46 Dossiê 07.06.1850 a 02.09.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado menor: Francisco, escravo de Cipriano Rodrigues Barcelos.Vítima: Raimundo, escravo de Boaventura Rodrigues Barcelos. RRJ
047 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/47 Dossiê 29.08.1851 a 18.02.1853 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Luís, escravo de Manuel Luís de Lima.Apelado: Antônia de Jesus.Apelado menor: Maria. RRJ
047 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/47 Dossiê 11.01.1850 a 16.06.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Inácio Pedro, escravo de Manuel Pereira.Vítima: Maria Garcia RRJ
048 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/48 Dossiê 26.05.1851 a 26.05.1854 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Joaquim Coelho e Castro Bitencur.Apelado: Lauriana: escrava de José Joaquim Coelho e Castro Bitencur. RRJ
048 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 271 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/48 Dossiê 30.01.1850 a 10.09.1852 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Gomes Pereira.Apelado: Miguel, escravo de Lino Antônio da Silva Caldeira.Apelado: Nicolau, escravo de Pantaleão Gomes Pereira.Vítima: Pantaleão Gomes Pereira. RRJ
049 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/49 Dossiê 15.11.1851 a 14.10.1853 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante:Manuel José Alves.Apelado: Bento, escravo de Francisco Antônio Marques. RRJ
049 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193, artigo 15 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/49 Dossiê 28.09.1850 a 17.02.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de José Ferreira.Apelado: Tibério, escravo de José Bento de Simas.Vítima: Joaquim de Freitas Gonçalves. RRJ
05 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/05 Dossiê 23.11.1860 a 18.01.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Daniel, escravo de José Pedro Rangel Barbosa. RRJ
050 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/50 Dossiê 31.10.1851 a 27.07.1852 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Ana Maria Pinheiro.Apelado: Delfina, escrava de João Pinheiro Santiago. RRJ
050 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/50 Dossiê 14.06.1850 a 14.04.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cipião, escravo de Joaquim da Silva Prado.Vítima: Francisco Antônio de Camargo. RRJ
