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057 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.

BR SPAEL RRJ-s.2-/57
Dossiê
10.10.1856 a 13.05.1866

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Domingos José Pereira.
Apelado: Miguel.
Apelado:Ana Rosa de Jesus.
Vítima: Firmino José Pereira.

RRJ

057 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/57
Dossiê
09.04.1853 a 12.09.1860

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Tomás Tavares Bastos.
Apelado: Dionísio, escravo de Bento Tomé Ferreira

RRJ

056 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 258.

BR SPAEL RRJ-s.2-/56
Dossiê
26.12.1851 a 08.05.1852

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Vicente Rebolo, escravo de Antônio Augusto Nogueira Botelho.

RRJ

056 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/56
Dossiê
17.12.1853 a 02.03.1887

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: José da Silva Franco.
Apelado: Teodora, escrava de José da Silva Franco.

RRJ

055 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.

BR SPAEL RRJ-s.2-/55
Dossiê
13.02.1851 a 18.05.1852

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Ana, escrava de Antônio josé de Almeida.
Vítima: Felipa Ribeiro de Queirós.
Vítima: Raimunda.
Vítima: Felícia.
Vítima: Josefa.

RRJ

055 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/55
Dossiê
19.02.1852 a 17.08.1857

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Vicência, escrava de Desidésia América de Jesus.
Apelado: José Ramos de Oliveira.
Apelado: Carolina Moreira de Jesus.

RRJ

054 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.

BR SPAEL RRJ-s.2-/54
Dossiê
07.08.1851 a 22.04.1852

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Isidoro, escravo de Antônio José Alves Barcelos.
Vítima: João Coelhp dos Santos.

RRJ

054 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/54
Dossiê
26.04.1852 a 17.06.1854

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Manuel, escravo de José Manuel de Sá.
Apelante: João, escravo de José Manuel de Sá.
Apelante: Francisco, escravo de José Manuel de Sá.
Apelante: Maria, escrava de José Manuel de Sá.
Apelante: Emereciana: escrava de José Manuel de Sá.
Apelado: Joaquim de Sousa Monteiro.

RRJ

053 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.