110 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/110 Dossiê 25.07.1863 a 14.08.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João Martins da Silva Coutinho.Apelante: Madalena, escrava de João Martins da Silva Coutinho.Apelado: Eduardo José Manhães. RRJ
11 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos - Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 179. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/11 Dossiê 14.06.1865 a 14.07.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Antônio, escravo de Luís Emélio de Siqueira Barbedo. RRJ
109 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/109 Dossiê 06.12.1859 a 16.03.1860 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Luís, escravo de Félix Xavier da Cunha.Vítima: Silvana, escrava de João Rodrigues de Campos. RRJ
109 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/109 Dossiê 19.11.1863 a 13.10.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Luís, escravo de Maria Joaquina da Graça e João Alves da Graça.Apelado: Maria Joaquina da Graça. RRJ
108 Apelação criminal sobre lesões corporais-Código Criminal do Brasil de 16.12.1830, artigo 201. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/108 Dossiê 30.06.1859 a 28.02.1860 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Agostinho Dias de Castro.Vítima: Antônio Viveiros de Vasconcelos. RRJ
108 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/108 Dossiê 19.10.1863 a 18.10.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Teodoro Mocinho.Apelado: Benedito, escravo de Ana Luísa. RRJ
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/107 Dossiê 01.07.1859 a 28.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Adão, escravo de José Francisco Pinto Pinheiro.Vítima: Sebastião Gomes. RRJ
107 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/107 Dossiê 26.06.1863 a 20.10.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco de Paula Daniel.Apelado: Félix, escravo de Francisco de Paulo Daniel. RRJ
106 Apelação criminal sobre arrombamento e roubo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 269. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/106 Dossiê 03.07.1859 a 10.11.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel, escravo de José Francisco dos Santos Pinto.Vítima: Fabiana Gonçalves dos Santos. RRJ
106 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/106 Dossiê 16.12.1863 a 19.09.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Camilo, escravo de Roque Cossick.Apelado: Roque Cossick. RRJ
