187 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/187 Dossiê 29.11.1872 a 29.05.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Efigênia, escrava de Eva Joaquina de Oliveira.Apelado: Manuel Furtado de Mendonça.Apelado: Luís Henrique Pereira de Campos.Apelado menor: Balbino.Apelado menor: Brasiliana.Apelado menor: Elvina.Apelado: Luís Furtado de Brito Abreu Sousa Meneses Filho. RRJ
187 Apelação criminal sobre lesão corporal - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-187 Dossiê 14.02.1866 a 21.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.Vítima: João da Costa. RRJ
188 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/188 Dossiê 22.08.1872 a 05.07.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Rosa, escrava de José Bento Afonso.Apelado: João Batista de Oliveira Ferraz Pinto. RRJ
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-188 Dossiê 20.04.1867 a 12.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bernardo, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Réu: Pedro, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Vítima: Gabriel Luís Ferreira. RRJ
189 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/189 Dossiê 22.02.1872 a 12.09.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Freitas Guimarães ( variação de nome: João Lobo).Apelado: Felipe, escravo de João de Freitas ou João Lobo RRJ
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-189 Dossiê 25.05.1867 a 24.04.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Manuel Glória, escravo de José Gonçalves de Morais.Vítima: Herculana, escrava de José Gonçalves de Morais. RRJ
19 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e prisão ilegal. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/19 Dossiê 23.03.1872 a 23.04.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Maurício, escravo de Teodoro Cardoso Rangel.Vítima: Leonardo. RRJ
190 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/190 Dossiê 31.08.1872 a 08.10.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Caetano, escravo de Manuel da Silva Teixeira Queirós e Teresa Ruivo do Amor Divino.Apelado: Nicolau José Teixeira Alves. RRJ
190 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/190 Dossiê 01.05.1867 a 18.02.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Adão, escravo de José Pedroso de Albuquerque. RRJ
191 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/191 Dossiê 25.01.1872 a 04.07.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Joaquina, escrava de João júlio da Silva e Almélia Carolina de Almeida e Silva.Apelado: João Júlio da Silva. RRJ