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044 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/44
Dossiê
26.10.1849 a 18.07.1854

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Maria de Nação Angola, escrava de João Antunes de Correia.
Apelado: Catarina Luísa da Conceição.

RRJ

043 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante e arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 35 e artigo 16.

BR SPAEL RRJ-s.2-/43
Dossiê
25.03.1849 a 18.06.1850

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Ladislau, escravo de Feliciano Antônio Lisboa.
Vítima: Feliciano Lisboa.
Vítima: Isabel Leme.

RRJ

043 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/43
Dossiê
20.11.1848 a 17.01.1853

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: João Tomé de Silva.
Apelante: Maria Rosa da Silva.
Apelado: Carlota, escrava de Maria Rosa da Silva.

RRJ

042 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193 e artigo 16.

BR SPAEL RRJ-s.2-/42
Dossiê
02.04.1849 a 02.10.1849

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Zeferino, escravo de Francisco Maria Dias.
Vítima: Serafim José Pereira.

RRJ

042 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/42
Dossiê
20.11.1847 a 17.01.1849

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Antônio José Vitorino de Barros.
Apelante: Maria Joaquina de Melo Meneses Palhares.
Apelado: Maria Benedita, escrava de Pedro José Taveira da Veiga.
Apelado: Joana, escrava de Pedro José Taveira da Veiga.

RRJ

041 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 205, artigo 201, artigo 15 e artigo 16.

BR SPAEL RRJ-s.2-/41
Dossiê
14.06.1849 a 23.04.1850

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Brás, escravo de Venâncio da Silva Pinto.
Vítima: Antônio Maria de Assis.

RRJ

041 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/41
Dossiê
01.06.1847 a 14.06.1852

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Josefa, escrava de Custódia Maria de Jesus.
Apelante: Luísa, escrava de Custódia Maria de Jesus ( variação de nome: Mariana)
Apelante: Margarida, escrava de Custódia Maria de Jesus.
Apelado: José Rodrigues de Oliveira Vereza.

RRJ

040 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.