158 Apelação criminal sobre homicídio por arma pefurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/158 Dossiê 20.03.1864 a 18.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Augusto, escravo de Francisco de Freitas.Vítima:Júlia, escrava de Francisco de Freitas. RRJ
159 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/159 Dossiê 25.05.1870 a 19.03.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Isac, escravo de Bernardo Pereira de Vasconcelos.Apelado: Julião Carlos Magno de Usmar. RRJ
159 Apelação criminal sobre lesão corporal grave por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 201, artigo 205. Lei n°261 de 03.12.1841, artigo 53. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/159 Dossiê 08.11.1864 a 21.02.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Sabino, escravo de Custódio Guedes da Cunha.Vítima:Leonardo,escravo de Fernando Oliveira Alzamora. RRJ
16 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravo e homicídio. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/16 Dossiê 07.03.1872 a 16.04.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Manuel, escravo de José Antônio Pereira Bravo Júnior.Vítima: Antônio Silvério de Oliveira. RRJ
160 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/160 Dossiê 10.10.1870 a 13.12.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Lourenço, escravo de Jesuína Constança Chaves.Apelado menor: José.Apelado menor: João. RRJ
160 Apelação criminal sobre furto com violência-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 269. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/160 Dossiê 03.05.1865 a 24.03.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Manuel,escravo de José Dias de Sousa.Vítima:José Dias de Sousa. RRJ
161 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/161 Dossiê 02.06.1862 a 25.10.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio José Vitorino.Apelado: Manuel, escravo de Mariano Pereira Crisóstomo. RRJ
161 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/161 Dossiê 23.03.1865 a 10.12.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Antônio, escravo de Isidoro José da Silva.Vítima:Pedro, escravo de Isidoro José da Silva. RRJ
162 Apelação cível sobre liberdade de escravos Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/162 Dossiê 14.05.1870 a 03.09.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Tiago Sebastião Fernandes da Silveira.Apelado: Virgolino, escravo de Ana Perpétua Ludovina. RRJ
162 Apelação criminal sobre tentativa de estrupo e homicídio por asfixia-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 1. da Lei de 10.06.1835, e artigo 4. Lei n° 261 de 03.12.1841 e artigo 16 e artigo 80. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/162 Dossiê 29.08.1865 a 07.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Francisco, escravo de José Joaquim de Andrade.Vítima menor: Ana. RRJ
