04 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravo e alforria - Código Criminal do Império do Brasil, artigo 60 da Lei n° 261 de 03.12.1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/04 Dossiê 09.07.1859 a 27.09.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Recorrente: Jacinta, escrava de Maria Antônia de Ornelas.Recorrente: Modesta, escrava de Maria Antônia de Ornelas. RRJ
04 Diversos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.5-/04 Dossiê 12.02.1847 a 24.04.1847 Parte deRelação do Rio de Janeiro Autor: Francisco Peres de Oliveira.Réu: João Valentim de Oliveira. RRJ
039 Apelação criminal sobre prisão em flagrante, roubo e estelionato-Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257, artigo 264, artigo 266 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/39 Dossiê 23.12.1849 a 14.10.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Félix Barreto, escravo de Inácio Nogueira da Silva.Vítima: Quintiliano José de Figueiredo. Relação do Rio de Janeiro
039 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/39 Dossiê 03.08.1847 a 03.05.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Joaquim da Silva.Apelado: Manuel, escravo de José da Silva Marques.Apelado: José, escravo de José da Silva Marques. RRJ
038 Apelação criminal sobre arrombamento e homicídio - Código criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/38 Dossiê 18.02.1848 a 23.01.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos, escravo de Antonio José Ferreira. Vítima: Vicente José Ferreira. Relação do Rio de Janeiro
038 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/38 Dossiê 04.08.1846 a 02.10.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Felipe, escravo de Felipe Gomes da Silva.Apelado: Maria Joaquina do Espírito Santos. RRJ
037 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil - artigo 192. 1948 Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/37 Dossiê 05.09.1948 a 13.03.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manoel e Vicente, escravos de José Ferreira de Campos. Vítima: José Ferreira de Campos. Relação do Rio de Janeiro
037 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/37 Dossiê 20.02.1846 a 10.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Bruno, escravo de João Alves dos SantosApelado: João Alves dos Santos. RRJ
036 Apelação criminal sobre embriagues e homicidio por arma perfurante - Código criminal do Império do Brasil, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/36 Dossiê 12.05.1848 a 25.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Silvério, escravo de Rodrigo de Oliveria Bueno Godoy Moreira. Vítima: Antonio Leite do Amaral, variação de nome Antonio Mourrão. Relação do Rio de Janeiro
036 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/36 Dossiê 03.04.1846 a 11.06.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Bento de Oliveira.Apelado: José, escravo de Francisca Maria da Conceição.Apelado: Isabel, escrava de Francsica Maria da Conceição. RRJ
