O conjunto é formado por processos jurídicos relacionados a pessoas escravizadas, predominantemente no estado do Rio de Janeiro. Pode-se encontrar também processos relativos aos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Goiás e Mato Grosso.
Relação do Rio de Janeiro
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelação Cível é o resultado interposto pelo prejudicativo por uma sentença de juiz inferior com o intuito de conseguir, junto à instância, o reexame da causa e da decisão proferida pelo órgão inferior.
Esta percela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.
Relação do Rio de Janeiro
001Apelação cível sobre liberdade de escravo.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: André Luís Quaresma.
Apelado: João, escravo de Custódio Coelho Quaresma.
Apelado: Felisberto, escravo de Custódio Coelho Quaresma.
RRJ
001 Apelação criminal sobre lesão corporal com arma branca.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: João de Almeida, escravo de Manuel de Almeida Lisboa.
Vítima: João Inácio.
RRJ
002 Apelação criminal sobre roubo.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Bernabé, escravo de Maria Madalena de Jesus.
Apelado: Adão, escravo de Maria Madalena de Jesus.
Apelado: Roque, escravo de Maria Madalena de Jesus.
Vítima: Dopmingo José Gomes.
RRJ
002 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Caetano José Garcia.
Apelante: José Xavier da Silva.
Apelante: Antônio José Garcia.
Apelante: Joaquim José Garcia.
Apelante: Júlio José Garcia.
Apelante: Francisco Alvarez Pereira.
Apelado: Cecília, escrava de Maria do Sacramento e Bernardino Martins de Sina.
Apelado: Maria, escrava de Maria do Sacramento e Bernardino Martins de Sina.
Apelado: Roberto, escravo de Maria do Sacramento e Bernardino Martins de Sina.
Apelado: Justino, escravo de Maria do Sacramento e Bernardino Martins de Sina.
RRJ
003 Apelação criminal sobre lesão corporal.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Alexandre, escravo de Feliberto Pereira Leite.
Apelado: Antônio Mateus, escravo de Felisberto Pereira Leite.
Vítima: Felícia Rosa.
RRJ
004 Apelação criminal sobre lesão corporal.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Joaquim, escravo de Manuel de Araújo Machado.
Vítima: Carlos José Batista.
RRJ
005 Apelação criminal sobre homicídio com arma perfurante.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: Lourenço, escravo de Agostinho.
Vítima: Antônio Correia.
RRJ
006 Apelação criminal sobre lesão corporal.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelado: José, escravo de Domingos Ribeiro do Rosário.
Vítima: Henrique Badlou.
RRJ