037 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil - artigo 192. 1948 Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/37 Dossiê 05.09.1948 a 13.03.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manoel e Vicente, escravos de José Ferreira de Campos. Vítima: José Ferreira de Campos. Relação do Rio de Janeiro
038 Apelação criminal sobre arrombamento e homicídio - Código criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/38 Dossiê 18.02.1848 a 23.01.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos, escravo de Antonio José Ferreira. Vítima: Vicente José Ferreira. Relação do Rio de Janeiro
039 Apelação criminal sobre prisão em flagrante, roubo e estelionato-Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257, artigo 264, artigo 266 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/39 Dossiê 23.12.1849 a 14.10.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Félix Barreto, escravo de Inácio Nogueira da Silva.Vítima: Quintiliano José de Figueiredo. Relação do Rio de Janeiro
