234 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/234 Dossiê 22.04.1871 a 07.06.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ambrósio, escravo de João Francisco Gonçalves.Vítima: Francisco, escravo de Manuel Lopes de Moura. RRJ
236 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/236 Dossiê 06.01.1871 a 07.11.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Amâncio, escravo de Francisco Lopes de Oliveira.Vítima: Claudinha Heliodora da Silva. RRJ
245 Apelação criminal sobre calúnia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 237 e artigo 238. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/245 Dossiê 26.04.1872 a 12.12.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco Antônio de Morais.Apelante: Manuel Joaquim Monteiro de Queirós. RRJ
249 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/249 Dossiê 01.03.1865 a 31.08.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Manuel Marciano da Silveira.Vítima: João, escravo de Manuel Marciano da Silveira. RRJ
252 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/252 Dossiê 26.01.1868 a 28.10.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Silvestre, escravo de Manuel José de Melo.Vítima: Francisco, escravo de Joaquim Vaz de Arruda Amaral. RRJ
254 Apelação criminal sobre ofensas físicas e homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/254 Dossiê 16.06.1845 a 30.09.1847 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel de Siqueira Moreira, escravo de João Francisco da Rocha.Vítima: Joaquim.Vítima: Benedito. RRJ
259 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/259 Dossiê 05.06.1855 a 20.11.1855 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Luís, escravo de Vicente Rodrigues da Costa.Vítima: Fernando, escravo de Vicente Rodriguas da Costa. RRJ
04 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravo e alforria - Código Criminal do Império do Brasil, artigo 60 da Lei n° 261 de 03.12.1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/04 Dossiê 09.07.1859 a 27.09.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Recorrente: Jacinta, escrava de Maria Antônia de Ornelas.Recorrente: Modesta, escrava de Maria Antônia de Ornelas. RRJ
08 Habeas - corpus prisão ilegal de escravos, acidente e homicídio. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/08 Dossiê 19.10.1861 a 13.12.1861 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Marcelino, escravo de João Alves de Oliveira. RRJ
09 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de Antônio Luís Vieira. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/09 Dossiê 07.05.1867 a 29.10.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Joana, escrava de Antônio Luís Vieira. RRJ
