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087 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/87
Dossiê
17.03.1860 a 30.03.1860

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Luís, escravo de Joaquim Alves Machado.
Apelado: Joaquim Alves Machado.

RRJ

087 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, Lei n° 4 de 10.06.1835, artigo 1 e da Lei n° 261 de 03.12.1841, artigo 53.

BR SPAEL RRJ-s.2-/87
Dossiê
27.07.1857 a 22.02.1858

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Clemente, escravo de Bento José Gonçalves Guimarães.
Vítima: Joaquim Pinto de Morais Sarmento.

RRJ

088 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/88
Dossiê
04.12.1860 a 12.12.1862

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Teodoria, escrava de Justiniano de Melo Franco (variação de nome Cassiana)
Apelante: Inácia Ferreira Nunes.
Apelado: Justiniano de Melo Franco.

RRJ

088 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16.

BR SPAEL RRJ-s.2-/88
Dossiê
26.11.1856 a 23.04.1858

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Lino, escravo de José Joaquim de Araújo.
Vítima: Paula, escrava de Joaquim Pereira dos Reis.

RRJ

089 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/89
Dossiê
07.08.1860 a 26.11.1864

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Evaristo, escravo de Gertrudes Joaquina de Meneses.
Apelado: Barão de Jachy.

RRJ

089 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16, artigo 34 e artigo 35.

BR SPAEL RRJ-s.2-/89
Dossiê
01.04.1857 a 17.10.1857

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Joaquim, escravo de Esmênia Pires.
Apelado: Efigênia, escrava de Maria Balbina de Lacerda.
Apelante: José Libano Procópio.

RRJ

09 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de Antônio Luís Vieira.

BR SPAEL RRJ-s.3-/09
Dossiê
07.05.1867 a 29.10.1867

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Paciente: Joana, escrava de Antônio Luís Vieira.

RRJ

090 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/90
Dossiê
22.10.1860 a 19.10.1863

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Laurinda, escrava de Joaquim Mendes de Faria Guimarães.
Apelante: Narciso, escravo de Feliciano Porfírio Bastos.
Apelado: José Pinto Tavares.

RRJ

090 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193.