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022 Apélação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/22
Dossiê
14.08.1840 a 14.11.1846

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: João, escravo de Efigênia.
Apelado: Camilo Pereira de Almeida.

RRJ

021 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16.

BR SPAEL RRJ-s.2-/21
Dossiê
31.01.1842 a 04.10.1844

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Adão, escravo de Francisca Fernandes Durão.
Vítima menor: Manuel Bandeira.

RRJ

021 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/21
Dossiê
02.07.1840 a 16.12.1840

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Adriano, escravo de Patrício Gonçalves da Costa.
Apelado: Patrício Gonçalves da Costa.

RRJ

020 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192.

BR SPAEL RRJ-s.2-/20
Dossiê
15.07.1844 a 03.11.1846

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelado: Fortunato, escravo de Antônio da Silva gUIMARÃES.
Vítima: Vicente Fortunato Ferreira do Nascimento.

RRJ

020 Apelação cível sobre liberdade de escravos.

BR SPAEL RRJ-s.1-/20
Dossiê
02.09.1839 a 12.02.1844

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Apelante: Rita Cabra, escrava de Ana Joaquina de Jesus.
Apelado: Joaquim José de Santana.

RRJ

02 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830 artigo 35 e artigo 439 do regulamento n° 120 de 31.01.1842.

BR SPAEL RRJ-s.3-/02
Dossiê
19.12.1858 a 07.01.1859

Parte deRelação do Rio de Janeiro

Recorrido: Joana, escrava de João Afonso da Costa.
Recorrido: Maria, escrava de João Afonso da Costa.
Vítima: José, escravo de João Afonso da Costa (variação de nome: Joaquim).

RRJ

02 Carta testemunhável sobre liberdade de escravo.