176 Apelação criminal sobre lesões corporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/176 Dossiê 28.04.1866 a 05.02.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Simplício, escravo de José Nunes Cardoso.Vítima:Josefa Xavier de Moura. RRJ
176 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/176 Dossiê 09.03.1871 a 08.04.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Sousa e Almeida.Apelado: Teresa, escrava de Ana Maria da Conceição. RRJ
175 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/175 Dossiê 24.06.1866 a 08.03.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Jeremias, escravo de Quintino Caetano de Vale.Vítima:Manuel Custódio da Cunha Gama. RRJ
175 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/175 Dossiê 18.09.1871 a 08.05.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Carolina Ferreira.Apelado: Joana, escrava de Carolina Ferreira. RRJ
174 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfuranate-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/174 Dossiê 28.11.1866 a 25.06.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Lauriano, escravo de João Batista Arruda.Réu:Malaquias, escrevo de João Batista Arruda.Vítima:Inácio Pinto de Godoy. RRJ
174 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/174 Dossiê 11.05.1871 a 08.04.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Eulália, escrava de Antônio Pereira Liberato.Apelado: Antônio Pereira Liberato. RRJ
173 Apelação criminal sobre arrombamento e roubo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 269 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/173 Dossiê 06.06.1866 a 27.11.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Domingos, escravo de José Duarte da Costa Negrão.Vítima:Francisco José da Lomba. RRJ
173 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/173 Dossiê 03.03.1871 a 10.11.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco, escravo de Bernardo Antônio Soares Franco.Apelado: Afonso Levi. RRJ
172 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/172 Dossiê 18.11.1871 a 30.01.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Hermenegildo, escravo de Maria Correia Leite.Apelado: Benjamim da Cunha Bueno. RRJ
172 Apeação criminal sobre lesões corporais e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193, artigo 16, artigo 28, artigo 17, artigo 265. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/172 Dossiê 13.09.1865 a 11.05.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Francelino, escravo de Miguel Fernandes da Silva.Vítima:José da Costa Rabelo. RRJ
