- BR SPAEL RRJ-s.5-/04
- Dossiê
- 12.02.1847 a 24.04.1847
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Autor: Francisco Peres de Oliveira.
Réu: João Valentim de Oliveira.
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Parte deRelação do Rio de Janeiro
Autor: Francisco Peres de Oliveira.
Réu: João Valentim de Oliveira.
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03 Translado de apelação cível sobre falsificação de assinatura em hipoteca.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: João.
Apelante: Adelino.
Apelado: Manuel José Marques de Oliveira.
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02 Carta testemunhável sobre liberdade de escravo.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Florinda.
Apelado: Antônio Joaquim de Sampaio Porto.
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01 Translado sobre autos de apelação cível.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelante: Agostinho Pinto.
Apelado: Joaquim José de Queirós Azevedo.
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01 Revista cível sobre liberdade de escravo.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Recorrente: Manuela Maria de Morais.
Recorrente: José, escravo de Ana de Campos.
Recorrente: Paulina: escrava de Ana de Campos.
Recorrente: Vicência, escrava de Ana de Campos.
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26 Habeas - corpus sobre apropriação indébita.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente: Simplício, escravo de Antônio José Pereira Pontes.
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25 Habeas - corpus sobre homicédio por arma de fogo.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente: Cândido.
Vítima: Pedro, escravo de Francisco Sousa Monteiro.
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24 Habeas - corpus sobre liberdade de escravos e alforria.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente: Antônio, escravo de Álvaro José de Lisboa Bastos.
Paciente: Gertrudes, escrava de Álvaro José de Lisboa Bastos.
Paciente: Salvador, escravo de Álvaro José de Lisboa Bastos.
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Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente: Pedro, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: Francisco, escravo de Joaquim Afonso de Almeida.
Paciente: Germana, escrava de Joaquim Afonso de Almeida.
Paciente: Valetim, escravo de Fortunato Botelho.
Paciente: Caetano, escravo de Pedro da Silva Botelho.
Paciente: Adão, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: João, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
Paciente: Manuel, escravo de Antônio Teodoro da Silva Botelho.
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22 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos.
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Paciente: Francisco.
Paciente: Inocêncio.
Paciente: Olímpio.
Paciente: Luiza.
Paciente: Marçal.
Paciente: Maria.
Paciente: Maria.
Paciente: Joaquim.
Paciente: Benedito.
Paciente: Cesário.
Paciente: Mequelina.
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