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Desacato à Autoridade

Contém processo crime referente à processo por desacato à autoridade julgados pelo Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Tentativa de Morte

Contém processo crime referente à processo por tentativa de morte julgados pelo Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Concubinato

Contém processo crime referente à processo por concubinato julgados pelo Conselho do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Retenção de Menor

Contém pedido de apreensão referente à processo criminal por retenção de menor. Instância Julgadora: Juízo Municipal

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Contrabando (de homens vendidos como escravos)

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por contrabando (de homens vendidos como escravos) julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Tentativa de Homicídio e Ofensa Física

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por tentativa de homicídio e ofensa física julgados por: Juízo de Direito e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Charlatanismo e Feitiçaria

Contém processo crime referente à processo por charlatanismo e feitiçaria. Instância Julgadora: nada consta

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