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Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo Série
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Resistência e Homicídio

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por resistência e homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Contrabando (de homens vendidos como escravos)

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por contrabando (de homens vendidos como escravos) julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Infração de Postura

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por infração de postura julgados pelo Juízo de Direito

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Furto

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por furto julgados por: Juízo de Direito, Tribunal da Relação de São Paulo e Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Estelionato

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por estelionato julgados por: Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Juízo de Direito

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Injúria e Ameaça

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por injúria e ameaça julgados por: Juízo de Direito e Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Cumplicidade em Homicídio

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por cumplicidade em homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Dano

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por dano julgados por: Juízo de Direito e Juízo Municipal de Jundiaí (substituto)

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Ferimento e Ofensa Física

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por ferimento e ofensa física julgados por: Tribunal da Relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Uso de Título Indevido (exercício ilegal da medicina)

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por uso de título indevido (exercício ilegal da medicina) julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo

Resultados 1 até 10 de 109