099 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/99 Dossiê 19.11.1862 a 18.04.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Odorico, escravo de Felismina Cândida Teixeira.Apelada: Felismina Cândida Teixeira. RRJ
098 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/98 Dossiê 14.05.1858 a 16.11.1858 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos, escravo de Antônio Joaquim da Costa.Vítima: Bernardo Francisco de Oliveira. RRJ
098 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/98 Dossiê 06.06.1862 a 17.08.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Benedita Maria de Jesus, escrava de Antônio José Gomes dos Reis.Apelado: João José Lopes. RRJ
097 Apelação criminal sobre furto e roubo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 269. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/97 Dossiê 17.06.1858 a 14.12.1858 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: João, escravo do Capitão Jeremias Álvares Carneiro do Império do Brasil,Vítima: Fidêncio Antunes da Silva RRJ
097 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/97 Dossiê 15.09.1862 a 29.04.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Fernando, escravo de Vicente Ferreira.Apelado: Manuel José da Cunha Bitencur. RRJ
096 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/96 Dossiê 20.04.1865 a 22.08.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ananias, escravo de José Antônio de Oliveira.Vítima: Pedro da Silva Franco. RRJ
096 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/96 Dossiê 06.02.1862 a 22.06.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Araújo Rangel.Apelado: Pompeu, escravo de João de Araújo Rangel. RRJ
095 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/95 Dossiê 12.12.1867 a 06.09.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Tomé, escravo de Elisiano Álvaro de Camargo.Vítima: Antônia Maria de Jesus. RRJ
095 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/95 Dossiê 22.12.1862 a 30.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Moisés Bernardes da Costa ( variação de nome Salviano Ribeiro Nogueira).Apelado: Fabiana, escrava de Gertrudes Leal da Fonseca. RRJ
094 Apelação criminal sobre homicídio e exumação de cadáver-Decreto n° 1310 de 02 de Janeiro de 1854. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/94 Dossiê 02.01.1858 a 02.08.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: João, escravo de Joaquim Gaspar Pereira.Vítima: João da Cruz. RRJ
