19 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e prisão ilegal. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/19 Dossiê 23.03.1872 a 23.04.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Maurício, escravo de Teodoro Cardoso Rangel.Vítima: Leonardo. RRJ
189 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-189 Dossiê 25.05.1867 a 24.04.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Manuel Glória, escravo de José Gonçalves de Morais.Vítima: Herculana, escrava de José Gonçalves de Morais. RRJ
189 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/189 Dossiê 22.02.1872 a 12.09.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Freitas Guimarães ( variação de nome: João Lobo).Apelado: Felipe, escravo de João de Freitas ou João Lobo RRJ
188 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-188 Dossiê 20.04.1867 a 12.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Bernardo, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Réu: Pedro, escravo de Gabriel Luís Ferreira.Vítima: Gabriel Luís Ferreira. RRJ
188 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/188 Dossiê 22.08.1872 a 05.07.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Rosa, escrava de José Bento Afonso.Apelado: João Batista de Oliveira Ferraz Pinto. RRJ
187 Apelação criminal sobre lesão corporal - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-187 Dossiê 14.02.1866 a 21.06.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Maria Pereira Nunes.Réu: Florentino, escravo de Maria Pereira Nunes.Vítima: João da Costa. RRJ
187 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/187 Dossiê 29.11.1872 a 29.05.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Efigênia, escrava de Eva Joaquina de Oliveira.Apelado: Manuel Furtado de Mendonça.Apelado: Luís Henrique Pereira de Campos.Apelado menor: Balbino.Apelado menor: Brasiliana.Apelado menor: Elvina.Apelado: Luís Furtado de Brito Abreu Sousa Meneses Filho. RRJ
186 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-186 Dossiê 02.07.1866 a 08.03.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Eleutério, escravo de Eufrásio Lopes de Araújo.Vítima: Libânia, escrava de Eufrásio Lopes de Araújo. RRJ
186 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/186 Dossiê 26.10.1871 a 14.11.1873 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Maria, escrava de Manuel Ferreira da Costa.Apelado: Manuel Ferreira da Costa. RRJ
185 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-185 Dossiê 23.02.1866 a 30.11.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Malaquias, escravo de Antônio Marques de Morais RRJ