109 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/109 Dossiê 19.11.1863 a 13.10.1866 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Luís, escravo de Maria Joaquina da Graça e João Alves da Graça.Apelado: Maria Joaquina da Graça. RRJ
108 Apelação criminal sobre lesões corporais-Código Criminal do Brasil de 16.12.1830, artigo 201. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/108 Dossiê 30.06.1859 a 28.02.1860 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cesário, escravo de Agostinho Dias de Castro.Vítima: Antônio Viveiros de Vasconcelos. RRJ
108 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/108 Dossiê 19.10.1863 a 18.10.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Antônio Teodoro Mocinho.Apelado: Benedito, escravo de Ana Luísa. RRJ
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/107 Dossiê 01.07.1859 a 28.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Adão, escravo de José Francisco Pinto Pinheiro.Vítima: Sebastião Gomes. RRJ
107 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/107 Dossiê 26.06.1863 a 20.10.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco de Paula Daniel.Apelado: Félix, escravo de Francisco de Paulo Daniel. RRJ
106 Apelação criminal sobre arrombamento e roubo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 269. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/106 Dossiê 03.07.1859 a 10.11.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel, escravo de José Francisco dos Santos Pinto.Vítima: Fabiana Gonçalves dos Santos. RRJ
106 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/106 Dossiê 16.12.1863 a 19.09.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Camilo, escravo de Roque Cossick.Apelado: Roque Cossick. RRJ
105 Apelação criminal sobre porte ilegal de armas-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 297 e artigo 3° da Lei de 26 Abril de 1831. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/105 Dossiê 15.06.1859 a 24.04.1860 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de João Vaz de Arruda Amaral. RRJ
105 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/105 Dossiê 14.11.1863 a 25.10.1867 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Gabriela, escrava de Arman Habiaga e Cândida Pereira de Queirós.Apelado: Arman Habiaga. RRJ
104 Apelação criminal sobre ofensas físicas e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/104 Dossiê 06.12.1858 a 26.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel, escravo de João Paulo Cordeiro.Vítima: Pantaleão, escravo de João Paulo Cordeiro. RRJ
