239 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/239 Dossiê 30.03.1871 a 15.09.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado Epifânio, escravo de Francisco Gonçalves de Sousa.Vítima: Bertolino Ferreira Leite. RRJ
238 Apelação crimonal sobre lesão corporal grave e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-238 Dossiê 10.06.1871 a 13.09.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Patrício, escravo de Bernardino Fialho de Vargas.Vítima: Alexandre, escravo de Bernardo Quirino. RRJ
237 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/237 Dossiê 02.04.1871 a 16.02.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Lucas, escravo de João Pereira da Silva Borges Fortes.Vítima: José Henrique Pereira de Carvalho. RRJ
236 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/236 Dossiê 06.01.1871 a 07.11.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Amâncio, escravo de Francisco Lopes de Oliveira.Vítima: Claudinha Heliodora da Silva. RRJ
235 Apelação crimina lsobre lesão corporal e homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/235 Dossiê 12.06.1871 a 20.10.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Maria, escrava de Maria Cristina da Silveira.Vítima: Antônio Alves Pereira. RRJ
234 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/234 Dossiê 22.04.1871 a 07.06.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Ambrósio, escravo de João Francisco Gonçalves.Vítima: Francisco, escravo de Manuel Lopes de Moura. RRJ
233 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/233 Dossiê 25.04.1870 a 22.08.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Paulo, escravo de Joaquim José de Sousa Breves.Vítima: Miguel Spilidoro. RRJ
232 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/232 Dossiê 19.05.1870 a 28.04.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco Rita, escravo de Francisco Antônio Gonçalves Pereira ( Apelido: Xico Rita).Vítima: Ana Floriana. RRJ
231 Apelação criminal sobre homicídio - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/231 Dossiê 04.09.1870 a 29.11.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Félix, escravo de Luís Alves da Silva.Vítima: João Francisco da Silva, escravo de Luís Alves da Silva. RRJ
230 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/230 Dossiê 09.08.1871 a 01.03.1872 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Paulo, escravo de Luís Pereira da Costa.Vítima: Casimiro, escravo de José da Costa Passos. RRJ