064 Apelação criminal sobre lesão corporal, deformidade permanente e homicídio-Código Criminal-Lei n° 3 de Dezembro de 1841, artigo 80. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/64 Dossiê 29.07.1853 a 27.02.1855 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Quirino, escravo de Geraldo da Silva Correia.Vítima: Manuel Pereira Dias.Vítima: Martnho. RRJ
064 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/64 Dossiê 21/08/1854 a 09/11/1860 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Carolina, escrava de Francisca e Fortunato José Bulcão.Apelado: Fortunato José Bulcão. RRJ
063 Apelação criminal sobre homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/63 Dossiê 03.03.1852 a 03.03.1855 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Clemente Cabra, escravo de Camilo de Sales Prates.Apelante: José de Sousa.Vítima: Hermenegildo de Sousa Correia. RRJ
063 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/63 Dossiê 23.03.1854 a 29.07.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Roulinho Antônio Godinho.Apelada: Deolinda, escrava de Rosa Inácia de Jesus.Apelada: Maria, escrava de Rosa Inácia de Jesus. RRJ
062 Apelação criminal sobre lesão corporal e homicídio-Código Criminal, Lei n° de 10 de Junho de 1835. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/62 Dossiê 15.05.1852 a 22.01.1853 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Francisco, escravo de Maria Pássara de Pádua.Vítima: Joaquim, escravo de Manuel José Fernandes de Oliveira. RRJ
062 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/62 Dossiê 10.05.1853 a 27.05.1859 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Pedro Soares.Apelado: José Rodrigues de Oliveira. RRJ
061 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/61 Dossiê 27.03.1852 a 31.03.1857 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Jacinto, escravo de Zeferino Damião Delmond.Vítima: Antônio Rodrigues Barrocal. RRJ
061 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/61 Dossiê 08.01.1853 a 27.04.1855 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Francisco Ramos de Meneses Vasconcelos Drumond.Apelado: Basílio, escrava de Francisco de P. R. de Meneses Vasconcelos. VRPM/Leandro
060 Apelação criminal sobre lesão corporal, homicídio por arma perfurante e deformidade permanente-Código Criminal-Lei nº 4 de 10 de Junho de 1835, artigo 2 e artigo 272. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/60 Dossiê 01.03.1852 a 26.02.1853 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: João Ferreira.Apelado: Felipe, escravo de Helena Correia.Vítima: Maria Joaquina da Conceição. RRJ
060 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/60 Dossiê 12.08.1853 a 03.03.1854 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Luísa, escrava de Carlos Francisco Silveira.Apelante: Carlos Francisco Silveira. RRJ