Apelação criminal sobre homicídio
- BR SPAEL CSB-s.02-06
- Dossiê
- 12.07.1826 a 21.08.1826
Parte deCasa da Suplicação do Brasil
Casa da Suplicação do Brasil
Apelação criminal sobre homicídio
Parte deCasa da Suplicação do Brasil
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Apelação Criminal sobre roubo e apropriação indébita. 1818-1824
Parte deCasa da Suplicação do Brasil
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Parte deMário Carvalho de Jesus
Documentação referente a movimentos populares apoiados pela Frente Nacional do Trabalho como por exemplo, o movimento Custo de Vida.
Parte deLeon Hirszman
Esse dossiê é composto por documentos sobre apoio aos movimentos sociais pela soberania política dos países da América Latina e pelo apoio político-partidário prestado ao candidato do PMDB ao governo de Estado do Rio de Janeiro, nas eleições de 1982, Miro Teixeira. Sobre o apoio partidário, elaborou a proposta de criação de um setor de comunicações dentro do PMDB e acumulou registros daquele momento, como proposta de governo, orçamento para realização de vídeo para campanha, lista de personalidades que apoiavam a candidatura, o jingle da campanha e os depoimentos de personalidades artisticas como Ivone Lara, Noca da Portela,Milton Gonçalves, Chico Buarque, Dina Sfat, Mario Lago, entre outras, que apoiavam o então candidato, Miro Teixeira. Completa esse dossiê, o disco de vinili produzido pelo Comitê de mobilização pelo não pagamento da dívida externa de 1985, com a canção "Não Vamos Pagar", de Wilson Moreira e Carlos Cachaça.
Leon Hirszman
Parte deMário Carvalho de Jesus
Documentação referentes a arbitragem trabalhista. Inclui textos, correspondência entre MCJ e outros advogados.
Associação Brasileira de Cimento Portland
Parte deMário Carvalho de Jesus
Contendo partes do processo do dissídio coletivo da Associação Brasileira de Cimento Portland, associação que assegura e afere a qualidade do cimento tipo portland fabricado no Brasil. Contendo ainda: estatutos da ABCP, partes do processo de reintegração dos funcionários demitidos durante a grave, parecer jurídico sobre enquadramento sindical dos funcionários e outros.
Associação Brasileira dos Cineastas - ABRACI
Parte deLeon Hirszman
A ABRACI, instituição de classe fundada no ano de 1975, teve como primeiro presidente o cineasta Nelson Pereira dos Santos e Leon Hirszman como secretário geral. Cerca de 10 anos depois, Leon viria a exercer a presidência da Associação. Como presidente, teve grande atuação o aprimoramento do decreto sobre a Lei Sarney nº- 7.505 de 02 de julho de 1986, que tratava sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico e também participu ativamente da Comissão que tratava de formular uma proposta de uma política nacinal de cinema. Compoêm esse dossiê, textos relativos a legislação cinematográfica, documentos relacionados ao trabalho da comissão de políticas nacionais, comunicados e informes, artigos sobre a atuação da ABRACI, e documentos administrativos, entre outros.
Leon Hirszman
Associações Apoiadas por Mario Carvalho de Jesus
Parte deMário Carvalho de Jesus
Documentação referente às associações que contavam com apoio e a simpatia de MCJ; Um estatuto social do grupo Júlio de Mesquita, relatórios de reuniões da Associação Paulista de Solidariedade ao Desemprego e documentos de grupos nacionais e paulistas contra corrupção.
Parte deMário Carvalho de Jesus
Documentação sobre Associações Civis: Instituto para o Desenvolvimento Comunitário - IDEC; Serviço de Orientação da Família - SOF; Alvorada Instituto Cultural e Beneficente; Departamente Social Direito e Paz- DIPAZ; Grupo de União e Conciência Negra; Comite Brasileiro de Solidariedade aos Povos da América Latina; Centro da Mulher Brasileira; Comitê de Cidadãos pela Dignidade de Brasília; Ação Nacional contra a Corrupção; Fundação Wilson Pinheiro.