216 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193, artigo 45 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/216 Dossiê 29.10.1869 a 21.07.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Belisário Borges Medina.Apelado: Bernardino, escravo de Maurícia.Vítima: Francisco Pacheco da Silva. RRJ
217 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/217 Dossiê 17.05.1869 a 17.03.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado:Ambrosio, escravo de Luís Augusto de Albergaria.Vítima menor: José Inácio. RRJ
218 Apelação criminal sobre homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 45. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/218 Dossiê 09.03.1870 a 02.09.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Maria, escrava de Alexandra Vaz da Silva.Vítima menor: Antônio. RRJ
219 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/219 Dossiê 20.06.1869 a 18.02.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Franquelino, escravo de Antônio José da Silva Maria.Vítima: Francisco Vaz da Costa. RRJ
22 Habeas - corpus sobre prisão ilegal de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.3-/22 Dossiê 11.11.1870 a 06.12.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Paciente: Francisco.Paciente: Inocêncio.Paciente: Olímpio.Paciente: Luiza.Paciente: Marçal.Paciente: Maria.Paciente: Maria.Paciente: Joaquim.Paciente: Benedito.Paciente: Cesário.Paciente: Mequelina. RRJ
220 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminaldo Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/220 Dossiê 26.06.1859 a 08.03.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Gonçalo, escravo de Antônio José da Silva Maia.Vítima: Joaquim Gungui, escravo de Joaquim de Sá Araújo. RRJ
221 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/221 Dossiê 25.11.1870 a 02.06.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Francisco Minelvina de Sousa.Vítima: Eva, escrava de Francisca Minelvina de Sousa. RRJ
222 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/222 Dossiê 21.04.1870 a 11.08.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Cabra, escravo de Luísa Gonçalves Chaves ( apelido: Cabeça).Vítima: Maria Rosa de Jesus. RRJ
223 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/223 Dossiê 25.11.1870 a 31.07.1871 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Vitório, escravo de Manuel Ferreira Costa.Vítima: Fé. RRJ
224 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/224 Dossiê 05.04.1870 a 28.08.1870 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Frederico, escravo de Joaquim Mariano de Meneses Câmara.Vítima: José Antônio Figueiro. RRJ
