088 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/88 Dossiê 26.11.1856 a 23.04.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Lino, escravo de José Joaquim de Araújo.Vítima: Paula, escrava de Joaquim Pereira dos Reis. RRJ
097 Apelação criminal sobre furto e roubo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 269. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/97 Dossiê 17.06.1858 a 14.12.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: João, escravo do Capitão Jeremias Álvares Carneiro do Império do Brasil,Vítima: Fidêncio Antunes da Silva RRJ
100 Apelação criminal sobre furto de animais-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 257. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/100 Dossiê 17.11.1858 a 22.06.1860 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de José Soares de Araújo.Apelante: Joaquim José de Seraiva. RRJ
101 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/101 Dossiê 07.08.1858 a 17.12.1858 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Jorge da Ordem 3° da Ordem de São Francisco de Paula.Vítima: Maria Josefa Rodriges. RRJ
102 - Apelação crminal sobre lesão corporal e por homicídio por ama perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 205. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/102 Dossiê 05.12.1858 a 11.10.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Antônio José Rodrigues.Vítima: João Francisco da Trindade. RRJ
105 Apelação criminal sobre porte ilegal de armas-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 297 e artigo 3° da Lei de 26 Abril de 1831. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/105 Dossiê 15.06.1859 a 24.04.1860 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de João Vaz de Arruda Amaral. RRJ
106 Apelação criminal sobre arrombamento e roubo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 269. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/106 Dossiê 03.07.1859 a 10.11.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Manuel, escravo de José Francisco dos Santos Pinto.Vítima: Fabiana Gonçalves dos Santos. RRJ
107 Apelação criminal sobre agressão e lesões corporais por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830-Lei n°4 de 10 de Junho de 1835. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/107 Dossiê 01.07.1859 a 28.07.1859 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Adão, escravo de José Francisco Pinto Pinheiro.Vítima: Sebastião Gomes. RRJ
113 Apelação criminal sobre lesões corporais e homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16, artigo 193 e artigo 6 da Lei 261 de 3 de Dezembro de 1841. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/113 Dossiê 14.03.1859 a 15.10.1861 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: José, escravo de Demétrio da Costa Nascimento.Vítima: Antônio Vieira da Silva. RRJ
115 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 16 e 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/115 Dossiê 30.04.1861 a 04.12.1861 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Lourenço, escravo de João Lopes Cansado.Vítima: João Dias do Nascimento. RRJ
