031 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/31 Dossiê 20.02.1846 a 10.06.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Mateus, escravo de João Marciano Leite.Apelado: Manuel, escravo de João Marciano Leite.Apelado: João Marciano Leite. RRJ
036 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/36 Dossiê 03.04.1846 a 11.06.1874 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Bento de Oliveira.Apelado: José, escravo de Francisca Maria da Conceição.Apelado: Isabel, escrava de Francsica Maria da Conceição. RRJ
037 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/37 Dossiê 20.02.1846 a 10.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Bruno, escravo de João Alves dos SantosApelado: João Alves dos Santos. RRJ
027 Apelação criminal sobre arrombamento, prisão e fuga de escravo. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/27 Dossiê 03.06.1846 a 05.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domicianiano, escravo de Pérpetua Teodoro da Silva. RRJ
038 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/38 Dossiê 04.08.1846 a 02.10.1849 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Felipe, escravo de Felipe Gomes da Silva.Apelado: Maria Joaquina do Espírito Santos. RRJ
028 Apelação criminal sobre rapto, incêndio e latrocínio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 271. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/28 Dossiê 28.03.1846 a 18.11.1848 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Domingos, escravo de Manuel Pereira Fortes.Vítima: Ana Laurina José de Fraga.Vítma: Joaquim de Medeiros. RRJ
030 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192 e 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/30 Dossiê 22.05.1846 a 18.05.1847 Parte deRelação do Rio de Janeiro Réu: Policeno, escravo do Felisberto Antônio Alves.Vítima: Antônio José Alves.Vítima: José Bernardino Rodrigues RRJ
026 Apelação criminal sobre homicídio por arma prfurante-Lei n° 4 de 10/06/1835, artigo 94. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/26 Dossiê 06.06.1846 a 05.02.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: José Maria, escravo de Ana Rodrigues Dias.Apelado: Manuel, escravo de Ana Rodrigues Dias.Vítima: Joaquim Gomes dos Santos. RRJ
029 Apelação criminal sobre homicídio por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 8 da Lei nº 261 de 03/12/1841. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/29 Dossiê 01.12.1846 a 17.11.1850 Parte deRelação do Rio de Janeiro Réu: Antônio, escravo de Jerônimo Francisco de Oliveira.Vítima Jerônimo Francisco de Oliveira. RRJ
039 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/39 Dossiê 03.08.1847 a 03.05.1851 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Joaquim da Silva.Apelado: Manuel, escravo de José da Silva Marques.Apelado: José, escravo de José da Silva Marques. RRJ
