Mostrando 135 resultados

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São Paulo (estado) Brasil
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03 Bancarrota, Estelionato e outros

Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

03 Adultério

Processo criminal por adultério movido pelo Juízo de Direito de São Paulo contra os réis Henrique Crespo e Francisco Ruy.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)

Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.

Poder Judiciário do Estado

02 Embriaguez

Contém Termos de Bem Viver referentes à processos criminais por embriaguez.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Bancarrota, estelionato e outros

Contém pedidos de habeas-corpus referentes à processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Ajuntamentos Ilícitos

Contém recursos e apelações de processos criminais por ajuntamentos ilícitos.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

02 Aborto

Contém processo de execução de sentença pelo crime de aborto.

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

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