Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por estelionato julgados por: Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Juízo de Direito
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por ferimento e ofensa física julgados por: Tribunal da Relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri
Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por uso de título indevido (exercício ilegal da medicina) julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Contém processos de habeas corpus pelos crimes de Ajuntamento Ilícito, Vadiagem, Ausencia e Ofensa à lei comercial, Desecato à autoridade, Desordem e Uso de Arma Proibida, Ferimento e Ofensa Física, Furto, Furto de Animal, Homicídio, Ofensa Física, Perturbação da Ordem, Quebra de Contrato, Responsabilidade, Tentativa de Homicídio, Resistência à Prisão e Violação de contratos de serviços, originados do Juízo de Direito de Campinas.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo e Juízo de Direito de Campinas
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por homicídio, defloramento e roubo julgados por: Junta de Justiça de São Paulo, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Distrito, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri
Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por roubo julgados por: Juízo Municipal, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Tribunal do Júri